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Violência doméstica ‘responsável’ por 37% dos homicídios em Portugal
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Violência doméstica ‘responsável’ por 37% dos homicídios em Portugal

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Braga

2019-05-15 às 06h00

Isabel Vilhena

Relatório da APAV releva que em muitos casos de homicídio há um relacionamento de intimidade entre o agressor e a vítima. Dados estiveram ontem no centro da discussão nas II Jornadas de Braga Contra a Violência que decorreram na Universidade do Minho.

Os números são alarmantes e revelam que a violência doméstica tem um “forte” peso entre os crimes de homicídio em Portugal.
Os dados constam no relatório anual referente a 2018 da Rede de Apoio a Familiares e Amigos de Vítimas de Homicídio e Vítimas de Terrorismo e estiveram ontem em debate nas II Jornadas de Braga Contra a Violência que decorreram ontem na Universidade do Minho.
Dos 87 homicídios ocorridos em Portugal, 32 casos (37%) resultaram de violência doméstica e em quase um terço dos casos acompanhados pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima há um relacionamento de intimidade entre vítima e agressor.

João Lázaro, presidente da APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima), disse ontem aos jornalistas, momentos antes da abertura das II Jornadas de Braga Contra a Violência, que “ninguém se pode pôr fora da equação e a APAV também não. Há coisas que falham”, sublinhando a importância “da articulação que cada um possa fazer na sua missão é fundamental”.
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) tem há seis anos uma Rede de Apoio a Familiares e Amigos de Vítimas de Homicídio, que este ano passou também a incluir as vítimas de terrorismo, a par de um Observatório de Imprensa de Crimes de Homicídio em Portugal e de Portugueses no Estrangeiro (OCH), criado em 2014 para melhor compreender o fenómeno.

Um dos dados revelados no relatório é que entre os crimes acompanhados destacam-se “as relações de proximidade e de intimidade entre os autores e as vítimas de crime”, remetendo o “peso” que a violência doméstica tem para a produção de crimes de homicídio em Portugal”.
Segundo o responsável da APAV, “isto vem demonstrar que a sociedade ainda esconde estas situações”, que só se tornam visíveis numa forma mais extremada, como homicídio”. Porém, realça todo o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido por uma extensa rede de apoio “onde os crimes são praticamente inexistentes. Nas comunidades onde existem serviços de apoio esses homicídios, regra geral, não ocorrem. Acontecem onde existem menos serviços, menos articulação e menos preparação das várias instituições públicas”.

João Lázaro alertou ainda para os casos de homicídios de portugueses no estrangeiro que “devem merecer um olhar atento do Estado”, acrescentando que a APAV continua a tentar estabelecer parcerias com as autoridades nacionais, estando a aguardar que seja possível chegar a um protocolo oficial com o Ministério dos Negócios Estrangeiros para que passe a haver um procedimento sistematizado e todas as situações de portugueses assassinados no estrangeiro possam ter o mesmo tipo de acompanhamento.
Os dados da Rede de Apoio mostram ainda que, em 2018, foram apoiadas 68 pessoas, uma parcela das 531 ajudadas ao longo dos últimos seis anos por causa de 418 crimes reportados e por causa das quais foram feitos 3.486 atendimentos.

Entre as pessoas apoiadas, tanto devido a homicídios tentados como consumados, a maioria eram mulheres, enquanto os alegados autores eram sobretudo homens.
Em Braga foram atendidos 298 casos, em 2018, o que representa 3,19 por cento no panorama nacional.
Firmino Marques, vice-presidente da Câmara de Braga, realça o trabalho que a autarquia tem vindo a fazer neste domínio, sublinhando a Carta Compromisso da Igualdade de Género e Prevenção e Combate da Violência Doméstica rubricado por 16 entidades concelhias no âmbito do Projecto DHARMA, promovido pela Cáritas Arquidiocesana de Braga, que contribuirá para a inclusão social de vítimas de violência doméstica.

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