A Universidade do Minho (UMinho) afirmou que está “profundamente comprometida” com a promoção de um ambiente seguro e de uma cultura organizacional civicamente responsável, repudiando qualquer prática de violência ou assédio moral ou sexual na academia. Em nota enviada à comunicação social, depois de relatos divulgados quinta-feira numa rádio nacional, sobre um alegado caso que prefiguraria uma situação de assédio sexual e moral na instituição, a UMinho sublinha que tem vindo a apelar à sua comunidade para que todos os casos daquela natureza sejam formalmente reportados.
“Após diligências internas, a UMinho informa que não foi possível apurar a existência de uma denúncia com os contornos descritos. Acresce que o relato feito não permite o tratamento da matéria com o devido rigor, pela ausência de concretização das acusações”, refere.

Na nota, a UMinho diz que “lamenta e repudia acusações abusivas e não fundamentadas que põem em causa a honorabilidade de pessoas e afectam a instituição e a sua imagem”. Neste contexto, insiste na importância da formalização da denúncia de situações deste foro. Diz ainda que, mais recentemente, e tendo tomado conhecimento de alegadas práticas classificadas como de assédio moral e sexual no seio da universidade, foi criado, em Dezembro de 2021, um Grupo de Missão para a Elabora- ção de Orientações de Prevenção e Combate ao Assédio, que apresentou um documento com orientações para a prevenção e combate ao assédio, cuja operacionalização está em curso.

Como medidas de primeira linha, os responsáveis da UMinho apontam a criação de um serviço especializado de apoio a pessoas que na comunidade universitária sejam vítimas de violência, “assegurando rapidez na resposta e sigilo absoluto”.
Além disso, foi criado um endereço electrónico dedicado à recepção de denúncias de casos de violência no âmbito da comunidade universitária, “que são tratadas com o adequado rigor e sigilo, salvaguardando o anonimato de quem denuncia”.

Instituições podem resolver casos autonomamente

A ministra do Ensino Superior, Elvira Fortunato, disse ontem, que as instituições podem, autonomamente, resolver os casos relativos a alegado assédio moral e sexual, e descartou criar já uma estrutura nacional, apesar de a ver a iniciativa como “benéfica”.
“Independentemente de até se pensar numa estrutura a nível nacional para resolver estes problemas, que eu penso que eles podem ser resolvidos com base na própria autonomia das instituições de ensino superior e dos órgãos que têm, desde o código de conduta, desde o provedor do estudante, desde os próprios conselhos pedagógicos, os diretores de curso”, disse a governante em Esposende.
À margem do lançamento da primeira pedra do Laboratório de Inovação e Sustentabilidade Alimentar do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), a governante considerou que “há uma série de entidades dentro das instituições que podem ajudar e receber todas essas denúncias”.

“Mas volto a repetir, mais uma vez, o ministério está de portas abertas para ajudar naquilo que for necessário”, disse Elvira Fortunato, reiterando que ainda não recebeu qualquer denúncia de assédio.
Na passada quinta-feira, o Sindicato Nacional de Ensino Superior (SNESup) criticou a existência de canais de denúncia geridos internamente pelas instituições, defendendo, em alternativa, a criação de um portal nacional que garanta o anonimato das alegadas vítimas e de quem é acusado.

A ministra do Ensino Superior reconheceu que “qualquer estrutura a ser feita ou a ser criada para evitar estas situações é sempre benéfica, porque isto não é bom para a democracia, não é bom para o sistema, não é bom para ninguém, não é bom para a sociedade”.
Questionada sobre se o ministério não deveria tomar a iniciativa desde já, a governante disse preferir aguardar e não “acusar pessoas na praça pública sem ter exactamente todas as provas”, existindo “entidades legais para isso”.