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UMinho critica Governo por sub-financiamento
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UMinho critica Governo por sub-financiamento

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Ensino

2018-10-23 às 06h00

Marta Amaral Caldeira

A regularização de precários e as valorizações remuneratórias são obrigatórias, mas a UMinho queixa-se do sub-financiamento do Estado.

A Universidade do Minho recebeu apenas 900 mil euros do Estado para as valorizações remuneratórias, quando precisa, na realidade, de 1,5 milhões de euros. O financiamento da Universidade do Minho por via do Orçamento do Estado (OE) continua a ser “um calcanhar de Aquiles”, diz o reitor da Universidade do Minho, Rui Vieira e Castro, avançando que o orçamento da universidade para 2019 rondará os 150 milhões de euros.
“A dotação específica atribuída pelo Orçamento de Estado para financiar as valorizações remuneratórias é claramente insuficiente para as nossas necessidades”, alertou, ontem, o reitor.
No âmbito da Regularização dos Vínculos Precários na Administração Pública, a UMinho integrou já mais de uma centena e meia e só não entraram por esta via docentes e investigadores por se entender que para isso “há outros instrumentos”.

Por disposição legal a universidade é obrigada também a integrar pessoas com vínculos precários e a expectativa é que isso fosse suportado pelo OE porque é assim que está estabelecido no contrato entre as instituições de Ensino Superior e o governo, mas até agora não houve nenhum sinal que fosse feita esta transferência, aumentando dessa forma os encargos da instituição. “Isto não é razoável e é violador do compromisso que foi assumido”, sublinha o reitor, recordando que o Estado assumiu se houvesse alterações legislativas que tivessem impacto orçamental, se substituiria às instituições. “A nossa expectativa é que haja essas transferências”.
Rui Vieira e Castro mostra-se já preocupado com o anúncio da baixa de propinas e na forma como vão ser compensadas com a perda desse financiamento. “Vamos ver como é que isso vai ser compensado, porque o orçamento das universidades assenta também nas propinas que os estudantes pagam”, aponta.

“Estamos disponíveis e queremos ser participantes”

O projecto do Innovation Arena anunciado pelo presidente da Câmara Municipal de Braga (CMB) para a ‘Quinta dos Peões’ foi um dos assuntos levados, ontem, ao Conselho Geral da Universidade do Minho. “Estamos disponíveis e queremos ser participantes activos neste projecto até porque entendemos que a ‘Quinta dos Peões’ é um espaço que tem que estar em articulação com a actividade seja da universidade, seja do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia”, disse o reitor, Rui Vieira e Castro.
O reitor decidiu auscultar o Conselho Geral sobre este processo. “Este é um projecto que tem que envolver a universidade”, afirmou, indicando, a propósito, que a universidade tem historicamente um acordo com CMB para que qualquer intervenção naquele espaço envolva a UMinho e nós estamos disponíveis para discutir as soluções que possam ser propostas e mais do que isso, estamos interessados em ser actores efectivos na construção dessas soluções. O reitor indicou ainda que tem havido contacto entre UMinho e câmara a este propósito.

Conselho Geral expectante com projecto de saúde ‘P5’

Visto pelo Conselho Geral da UMinho como um “projecto de vanguarda”, o Centro de Medicina P5 promete estar a funcionar no final do próximo ano. O objectivo é uma medicina participativa, próxima, preventiva, personalizada e de precisão, com cuidados de saúde à distância.
“É um projecto notável e está a ser construído com a Escola de Medicina, em articulação com a Administração Regional de Saúde, com características absolutamente inovadoras”, assinalou o reitor da UMinho.
Rui Vieira e Castro referiu que o projecto está a suscitar o interesse de pessoas que querem já fazer doações.

“Começa-se a esboçar um conjunto de circunstâncias e de vontades que podem transformar o ‘P5’ num projecto absolutamente pioneiro no quadro dos serviços de saúde em Portugal, no quadro das relações com o Ensino Superior”.
Neste momento esboçam-se as negociações com os parceiros. O reitor da UMinho tem esperança no fundrasing e indica que no final 2019 o ‘P5’ possa estar em actividade.

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