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Tribunal de Braga multa empreiteiro por injúrias

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Casos do Dia

2018-02-10 às 23h47

Redacção

O Tribunal Judicial de Braga condenou ontem a 960 euros de multa um empreiteiro acusado de injuriar um empresário e ofender a respectiva empresa, por, num telefonema, ter alegadamente dito vós estais habituados a roubar.

O Tribunal Judicial de Braga condenou ontem a 960 euros de multa um empreiteiro acusado de injuriar um empresário e ofender a respectiva empresa, por, num telefonema, ter alegadamente dito vós estais habituados a roubar. O arguido foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 1500 euros.
Trata-se do empreiteiro Domingos Correia, conhecido localmente como o dono do camião do fraque, por ter perse- guido o presidente do Sporting Clube de Braga, António Salvador, com um veículo pesado em que se lia paga o que deves.

Uma perseguição que terminou em Outubro de 2015, na sequência de uma providência cautelar interposta pelo clube e que o tribunal deferiu, proibindo o empreiteiro de se referir publicamente ao Sporting de Braga e ao seu presidente, através da televisão, rádio, internet, colocação de cartazes estáticos ou em veículos automóveis ou de qualquer outra natureza.
O caso ontem sentenciado remonta a 26 de Novembro de 2015, quando Domingos Correia telefonou ao dono da metalomecânica O Feliz, devido a um diferendo relacionado com a construção de um pórtico em Vila Franca de Xira. Nesse telefonema, e segundo o tribunal, Domingos Correia terá dito a António Feliz vós estais habituados a roubar. Uma frase que, no julgamento, o arguido negou ter proferido. No entanto, a juíza titular do processo alinhou pela versão do queixoso, sublinhando que o mesmo não tem qualquer outro interesse que não seja defender a sua honra e a honra da sociedade.

António Feliz disse, em julgamento, que o dinheiro da indemnização seria doado a uma instituição de solidariedade social.
Antes do julgamento, a juíza tentou um acordo entre as partes, que passaria por um pedido de desculpas, mas o arguido não aceitou, alegando que não tinha de pedir desculpas por algo que não dissera. Acabou condenado por um crime de injúrias e um crime de ofensa a pessoa coletiva a 120 dias de multa à taxa diária de 8 euros, num total de 960 euros.
Arguido e vítima mantinham há muito uma relação de amizade.

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