Ricardo Rio assegurou ontem que “Braga tem sido um município muito comprometido com os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, destacando que “já de alguns anos a esta parte” esta autarquia tem cerca de 70% do seu orçamento municipal alinhados com os ODS”.
O presidente da Câmara Municipal falava na sessão de abertura da 5.ª reunião da secção dos ODS da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP). Esta iniciativa decorreu no dia em que Portugal se destacou ao ser o primeiro país a assinalar o Dia Nacional da Sustentabilidade.
No encontro, que decorreu na Casa da Juventude de Braga, Ricardo Rio lembrou que Braga já apresentou o relatório voluntário local nas Nações Unidas e acrescentou que já está a ser feita a sua revisão para uma segunda submissão que deverá acontecer até ao final deste ano.
Rio lembrou ainda que Braga tem um plano estratégico para o desenvolvimento sustentável, cuja elaboração já redundou, por exemplo, na criação do Conselho Municipal para os ODS “que está já constituído e que terá a sua primeira reunião em Outubro”.
No entanto, o edil alerta que tudo o que for feito só terá efeitos se a sociedade civil abraçar esta causa. “Temos consciência de que, independentemente daquela que seja a vontade política das estruturas de governação locais, se não conseguirmos mobilizar a sociedade civil, se não conseguirmos envolver todos os agentes, obviamente também não conseguiremos atingir resultados”, alertou Ricardo Rio.
O autarca garantiu ainda que Braga continua “muito comprometida” com a sua participação nesta secção dos ODS da ANMP. Neste contexto, Rio realçou o “trabalho interessante” que a ANMP tem realizado ao criar um fórum para esta temática”, assim como os projectos CESOP local e ODS local, desenvolvidos em colaboração com as estruturas universitárias, que são “plataformas importantes de apoio aos municípios, na monitorização, acompanhamento e partilha de experiências”.
A nível europeu, o edil lembrou as diversas resoluções aprovadas pelo Parlamento Europeu, assim como a participação de Braga no projecto piloto do URBACT Global Goals for Cities, adiantando que o Município irá integrar a nova rede do URBACT dedicada à governança para a concretização dos ODS.
Já no plano internacional, Ricardo Rio destacou a “linha de acção dedicada aos ODS” do Global Parliement of Mayors ou os resultados do High-Level Political Forum on Sustainable Development das Nações Unidas, onde ficou patente a importância da concretização dos ODS a nível local.
No plano internacional, Ricardo Rio destacou a “linha de acção dedicada aos ODS” do Global Parliement of Mayors ou os resultados do High-Level Political Forum on Sustainable Development das Nações Unidas, onde ficou patente a importância da concretização dos ODS a nível local.
“Um dos caminhos para acelerar a concretização dos ODS é a localização dos ODS. Ou seja, é necessário criar condições para que em cada um dos países e territórios, as autoridades locais e regionais tenham cada vez mais capacidade para desenvolveram um trabalho que ajude à concretização dos ODS. É nessa linha que, em Braga, cerca de 70% do orçamento municipal está alinhado com os ODS”, salientou Ricardo Rio.
Já Vítor Aleixo, presidente da mesa da secção de Município para os ODS, apresentou uma síntese do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido por esta secção e anunciou o objectivo de apresentar uma moção no próximo congresso da ANMP.
A moção visa alertar para a importância de um maior envolvimento dos municípios na territorialização e localização dos ODS. O texto base da moção foi disponibilizado ontem online para que os autarcas “possa possam ler, corrgiir, alterar, acrescentar o que for entendido por conveniente”, referiu Vítor Aleixo.