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Rio Minho: BE pede suspensão da portaria que condiciona actividade piscatória
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Rio Minho: BE pede suspensão da portaria que condiciona actividade piscatória

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Alto Minho

2011-01-03 às 20h57

Lusa Lusa

O Bloco de Esquerda (BE) recomendou ao Governo a suspensão por um ano de alguns artigos da portaria que condiciona a renovação das licenças de pesca no rio Minho, anunciou hoje fonte partidária.

O Bloco de Esquerda (BE) recomendou ao Governo a suspensão por um ano de alguns artigos da portaria que condiciona a renovação das licenças de pesca no rio Minho, anunciou hoje fonte partidária.

A recomendação é feita sob a forma de projeto de resolução e questiona parte da portaria 247/2010 referente à obrigatoriedade da demonstração dos rendimentos obtidos na venda do pescado, no valor mínimo de 12 salários mínimos (5.600 euros), com vista à renovação da licença de pesca.

Com a suspensão pretendida pelo BE, “haveria tempo para analisar os registos da actividade e da venda do peixe e para concluir se os rendimentos exigidos pela portaria são razoáveis ou exagerados”, afirmou o deputado bloquista Pedro Soares, que é também presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

A iniciativa do BE surgiu na sequência de uma ronda de contactos com as várias associações de pescadores do rio Minho, que temem pela não renovação da licença de muitos dos seus associados.

Alegam, segundo o BE, que esta actividade ancestral das populações ribeirinhas ocorre apenas sazonalmente e “não gera rendimentos tão elevados”.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

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