Ricardo Rio considera que uma Europa social forte é “fundamental para um crescimento justo e sustentável” no seio da União Europeia (EU), e defende que o Pilar Europeu dos Direitos Sociais “deve ser concretizado num trabalho de parceria entre os órgãos de poder local e regional, os Estados-Membros, as instituições da UE e as redes e organizações de cidades”.
O presidente da Câmara Municipal de Braga foi um dos participantes da Conferência de Alto Nível sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que decorreu em La Hulpe, na Bélgica, marcando o fim dos trabalhos da presidência belga do Conselho EPSCO (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) e teve como ponto alto a assinatura de uma declaração interinstitucional sobre a agenda social futura da EU.
“Temos de utilizar todos os instrumentos disponíveis para salvaguardar os empregos de qualidade, combater a pobreza e proteger os mais vulneráveis na Europa. O Plano de Acção para o Pilar Social estabelece metas ambiciosas que só poderemos alcançar se trabalharmos em conjunto a todos os níveis de governação - europeu, nacional e local -, e se utilizarmos plenamente os diferentes fundos da UE para desbloquear o investimento social”, referiu Ricardo Rio, na sessão que contou com a presença da ministra belga responsável pelos assuntos sociais, Karine Lalieux, com a ministra adjunta da Segurança Social do Chipre, Marilena Evangelou, assim como Katarzyna Nowakowska, ministra da Polónia, para o Trabalho e Políticas Sociais, e a directora regional da UNICEF para a Europa e Ásia Central, Regina de Dominicis.
Ricardo Rio, que também é membro do Comité Executivo da Eurocities e do Comité das Regiões Europeu - tendo sido relator para a Economia Social -, defendeu que para além das parcerias de implementação, “é necessário um acompanhamento regional para garantir que o Pilar Social é executado a todos os níveis e que os investimentos regionais são orientados para a concretização dos seus princípios basilares”.
“A Garantia para a Infância pertence ao conceito global do Pilar Europeu dos Direitos Sociais (PEDS) e, nesse sentido, deve fazer parte de um conjunto mais vasto de políticas destinadas a proporcionar protecção e inclusão social e a erradicar a pobreza. A adopção da Garantia Europeia para a Infância pelo Conselho em 2021 constitui um farol de esperança e de empenho na prevenção e no combate à exclusão social dos nossos cidadãos mais vulneráveis, sobretudo as crianças”, alertou Ricardo Rio, lembrando que quase 18 milhões de crianças em toda a União Europeia estão em risco de pobreza ou exclusão social, com disparidades significativas entre os Estados-Membros.
Nesta perspectiva, Ricardo Rio destacou que o Comité das Regiões Europeu, sublinhou a necessidade de definir boas práticas para reduzir a pobreza infantil e melhorar o acesso a serviços essenciais para as crianças e recomendou que as autoridades locais e regionais fossem incluídas nos esforços de sensibilização e partilha de boas práticas em toda a União, através de conferências e visitas de estudo internacionais, nacionais e regionais para este efeito.