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Relações laborais devem acentar na negociação colectiva
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Relações laborais devem acentar na negociação colectiva

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Relações laborais devem acentar na negociação colectiva

Braga

2018-03-17 às 06h00

Miguel Viana Miguel Viana

Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social apresentou o Livro Verde Sobre as Relações Laborais no segundo cíclo de debates dedicado ao tema que decorreu na Universidade do Minho.

As relações laborais devem ter por base a negociação colectiva. A ideia foi defendida ontem pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, no encerramento do segundo cíclo de debates sobre Relações Laborais em Portugal. O encontro, que decorreu na Escola de Direito da Universidade do Minho (UMinho), serviu também para dar a conhecer O Livro Verde sobre as Relações Laborais. Este documento é um instrumento de apoio à tomada de decisões. É uma inovação porque permite uma visão estruturada das alterações das relações laborais, mas também alargou substancialmente os instrumentos de recolha de informação, declarou o ministro.
Vieira da Silva destacou que o trabalho foi feito num momento exigente para a economia portuguesa, caracterizado por alguma evolução em matéria de emprego. Em dois anos, as taxas de emprego jovem e de pessoas com mais de 45 anos de idade, foram as que mais cresceram. Estamos a viver uma fase de dinamismo, de crescimento, disse o governante, acrescentando que a negociação colectiva é importante para estabilizar as relações laborais.
Vieira da Silva referiu ainda que cabe ao Estado estimular a negociação colectiva e de assumir o papel de facilitador da concertação social.
Na mesma sessão, o reitor da UMinho, Rui Vieira de Castro, assumiu que a precariedade das relações laborais são uma preocupação das universidades portuguesas, tendo em conta que foram conduzidas a esta situação, por efeito das restrições severas com que tiveram de lidar nos últimos anos, relativamente à contratação de pessoas, seja professores, seja de pessoal não docente O responsável máximo da UMinho lembrou que ainda se mantém o problema do financiamento das universidades portuguesas é que é urgente enfrentá-lo.
O encontro, a que assistiram cerca de 150 pessoas, contou com um debate onde tiveram oportunidade de intervir João Costa (presidente da Associação Têxtil e de Vestuário de Portugal), César Campos (presidente da UGT - Braga) e João Cerejeira (professor da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho).

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