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Registo de portugueses é medida preventiva

Nacional

2020-07-29 às 06h00

Marlene Cerqueira Marlene Cerqueira

Eixo Atlântico explica que a obrigação de registo dos viajantes portugueses que visitem a Galiza é “exclusivamente uma medida preventiva”, que “não limita” a circulação.

O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular afirma que a obrigação de registo de todos os viajantes portugueses que visitem a Galiza é “exclusivamente uma medida preventiva”, que “não limita movimento” nem obriga a quarentena ou teste à Covid-19.
Segundo uma norma ontem publicada no Diário Oficial da Galiza, os viajantes provenientes de Portugal e de cinco comunidades do Norte de Espanha (Aragão, Catalunha, Navarra, País Basco e La Rioja) que visitem a Galiza a partir desta quarta-feira terão de fazer um registo em que fornecem os contactos.

Segundo o secretário-geral do Eixo Atlântico — entidade que se dedica a apoiar iniciativas que fomentem a cooperação entre o Norte de Portugal e a Galiza —, esta “não é uma lista negra com Portugal”, nem há “nenhum tipo de restrição de movimento” para aquela região espanhola.
“O que se pretende é que, em caso de surto, se possa rapidamente avisar os envolvidos. É este apenas o alvo da medida”, assinalou Xoan Mao, reiterando que “não há limitação nem restrição de circulação”.
O Eixo Atlântico é uma associação que reúne 36 municípios do Norte de Portugal e Galiza.
De acordo com a norma publicada, a medida é aplicável a visitantes de territórios com alta incidência de casos de Covid-19. Estes são, segundo a mesma fonte, territórios que nos últimos 14 dias tiveram uma incidência cumulativa (IA) de casos de Covid-19 por 100.000 habitantes 3,5 vezes superior à da Galiza.

A lista de países e territórios em causa inclui 23 Estados da Europa, toda a África, grande parte do continente americano e cerca de 30 nações asiáticas.
A obrigação de comunicar os dados detalhados de contacto também se estende aos países para os quais há falta de informações ou dados confiáveis sobre a situação epidemiológica, o que significa que será aplicada a todos os viajantes de qualquer país africano.
A lista será actualizada a cada 15 dias e os dados recolhidos serão apagados após 28 dias.

Internacionalmente, a Xunta (Governo da comunidade autónoma da Galiza) “reconhece os poderes do Governo” e lembra que “os passageiros provenientes de qualquer aeroporto ou porto estrangeiro devem preencher um formulário” relativo a dados sobre a saúde. Por isso, indica o diário oficial da região, essas pessoas podem ser isentas de cumprir a mesma obrigação na Galiza “sempre que a administração geral do Estado ceda as informações de contacto à administração regional”.

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