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Reforma é urgente e indispensável

Braga

2010-11-13 às 06h00

Redacção Redacção

A reforma da administração local é urgente e indispensável, defendeu ontem Diogo Freitas do Amaral. O professor e político esteve na Universidade do Minho.

O professor e político Diogo Freitas do Amaral deslocou-se ontem à tarde à Universidade do Minho (U.M.) para apresentar a conferência ‘A Reforma da Administração Local: uma necessidade Urgente’. A sessão teve como objectivo debater aspectos da administração local autónoma à luz do Direito e da Ciência Política.

O fundador do CDS entende a que a reforma é indispensável porque “há câmaras municipais e juntas de freguesia que estão numa pujança extraordinária e outras que estão quase moribundas, e que não têm merecido análise nem reflexão, e muito menos propostas de reformulação. Estas matérias representam entre 10 e 15% da Administração Pública, que não se resume ao Estado. Incluem as autarquias locais, as regiões autónomas, as associações públicas, e muitas outras que é preciso olhar”.

A questão da avaliação das autarquias merece particular destaque para Freitas do Amaral. O professor entende que é imperioso saber se elas estão a servir as populações de forma conveniente, de modo a aferir da “saúde ou da doença das autarquias”. Sobre os pequenos municípios com poucos habitantes, o ex-primeiro ministro diz que “a solução não é matá-los, é estudar como é que podem ganhar nova vida, nomeadamente através do investimento escolar ou de acordos de parcerias com municípios vizinhos”.

O evento foi organizado pelo Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais e do mestrado na mesma área, com apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia.
Dirigiu-se essencialmente a investigadores e alunos da área, magistrados, eleitos locais e quadros da administração pública.

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