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Alto Minho

2018-11-08 às 06h00

Redacção

No Fundão, onde reuniu em assembleia geral, a Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças defendeu que a Cimeira Ibérica deve aprovar a criação de um programa de investimentos para a resolução dos problemas territoriais das zonas de fronteira.

A Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET) defende que a Cimeira Ibérica a realizar este mês em Valladolid, Espanha, deve aprovar a criação de um programa de investimentos para a resolução dos problemas territoriais das zonas de fronteira. “Aquilo que se acordou aqui foi de pedir à Cimeira Ibérica que constitua um grupo de trabalho para reunir com a RIET no sentido de se trabalhar num programa de investimentos e num programa de acções concretas para resolver problemas de fixação da população”, afirmou José Maria Costa, presidente desta entidade.

José Maria Costa, que também é presidente das Câmara Municipal de Viana do Castelo, falava no Fundão, distrito de Castelo Branco, onde teve lugar uma assembleia-geral desta rede constituída por 32 organizações de proximidade à fronteira de Espanha e de Portugal.
Esta sessão foi realizada com o objectivo de analisar propostas a apresentar aos governos de Portugal e Espanha com grande enfoque nos problemas que impedem o desenvolvimento da zona de fronteira.

Entre as soluções que a RIET quer ver concretizadas estão, por exemplo, os investimentos na rede de infra-estruturas ferroviárias e em algumas rodoviárias, além das “políticas públicas” com vista à dinamização demográfica.
“A demografia nos territórios de fronteira atingiu o alerta vermelho e é preciso que haja um conjunto de políticas públicas, quer de um lado, quer de outro da fronteira, no sentido de se concentrar investimento em áreas que são importantes para o desenvolvimento dos territórios”, referiu José Maria Costa.
A questão da eficácia na resposta aos incêndios ou casos de emergência também integra as propostas que a RIET encaminhou para os governantes, com a reivindicação de que seja criada uma “entidade coordenadora transfronteiriça que pudesse tornar mais eficaz e mais rápidas as decisões”, evitando os vários patamares de decisão que se verificam actualmente.

Entre as propostas está ainda a necessidade de revisão para a Convenção de Valência, cujo pedido já tinha sido anunciado na segunda-feira e que foi reiterado pelos responsáveis, que consideram importante que aquele instrumento seja adaptado às novas realidades, às novas funções e às novas entidades de fronteira.
Na lista constam ainda “os pequenos passos e pequenas medidas” que a rede transfronteiriça considera importantes e que incluem a dinamização da actividade económica, a criação de oportunidades de emprego e de fixação de pessoas, bem como as questões da mobilidade, saúde e segurança.

Nesta sessão foi ainda deixada a ideia de que a Cimeira Ibérica terá de ser mais do que uma “reunião de amigos para almoçar” e que a cooperação entre os dois países tem de ir além da troca de medalhas entre os dois territórios, como tem vindo a acontecer.
Para a RIET, tem de se implementar uma diplomacia de proximidade, com troca de economia e de serviços: “Esta fronteira [entre Portugal e Espanha], que é a fronteira mais longa da Europa, merece uma diplomacia de proximidade, pelo facto de o relacionamento também ter de ser para as questões empresariais, autárquicas, académicas e de investigação das zonas de fronteira”, afirmou Xoan Mao, secretário-geral da RIET.

Este responsável também manifestou o desagrado sentido pelas entidades presentes por o ministro Pedro Siza Viera não ter estado presente nesta assembleia-geral, ao contrário do que aconteceu anteriormente com outros responsáveis pela tutela.
Anfitrião nesta sessão, o presidente da Câmara do Fundão, Paulo Fernandes, destacou a importância que a “causa comum” do desenvolvimento das zonas de fronteira pode ter não só no contexto regional e nacional, como europeu.
A RIET é um projecto nascido em 2009, constituído por organizações municipais, empresariais e educativas perto da fronteira de Espanha e Portugal. Actualmente, a RIET é constituída por oito associações empresariais, oito entidades transfronteiriças e dez universidades ao longo de toda a fronteira entre Espanha e Portugal.

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