Correio do Minho

Braga, quinta-feira

PS: Artur Feio reconduzido na comissão concelhia com 70% dos votos
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PS: Artur Feio reconduzido na comissão concelhia com 70% dos votos

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Braga

2018-01-21 às 18h23

Paula Maia

Candidato da lista B voltou a vencer a corrida à liderança da concelhia, obtendo 70,09 por cento dos votos. O candidato da lista A, Jorge Faria, não foi além dos 29,91%. Artur Feio fala em resposta cabal.

Artur Feio foi ontem reconduzido na presidência da Comissão Política Concelhia de Braga do Partido Socialista. O candidato da lista B, com o lema Servir,?Crescer e Vencer, obteve 70,9% dos votos, ultrapassando a votação do candidato de lista A, Jorge Faria, que obteve 29,91%.

Com estes números, Artur Feio conseguiu eleger 43 mandatos, contra apenas 20 de Jorge Faria.

Na hora da vitória, Artur Feio referiu ao Correio do Minho que esta foi a vontade dos militantes socialistas e uma resposta cabal sobre um conjunto de ruídos sobre ilegalidades que marcou a campanha eleitoral.
O acto eleitoral, que se realizou entre as 14 e as 22 horas de ontem, decorreu sob protesto depois do candidatura da lista A ter acusado a lista B, encabeçada por Artur Feio, de não ter entregue, em tempo útil, a Moção de?Estratégia Global, condição essencial para que, segundo os protagonistas da lista opositora, a candidatura seja validada.

Pela voz da sua mandatária, Maria do Carmo Antunes, a lista A, com o lema Virar a Página endereçou à Comissão Federativa de Jurisdição um pedido de não aceitação/admissão da lista liderada por Artur Feio tendo por base este facto. A decisão deste órgão foi conhecida na passada sexta-feira. No documento a que o CM teve acesso, a comissão refere que depois de reunião a 13 de Janeiro, a mesa da Comissão Política entendeu, por unanimidade, solicitar ao mandatário da lista B os documentos em falta que de forma imediata foram remetidos à referida mesa e anexados ao processo tendo, por isso decidido, aceitar a referida candidatura.

Sustentando a decisão, a Comissão Federativa de Jurisdição argumenta que o n.º1 do artigo 34.º dos Estatutos do Partido Socialista não determina o prazo para a apresentação da Moção de Orientação Global e o n.º 5 do artigo 10.º do?Regulamento Eleitoral Interno não exige, no elenco dos documentos necessários à instrução da lista, a apresentação de tal referida moção. Ora, neste aspecto há que considerar, como sempre que a lei especial (neste caso o?Regulamento Eleitoral Interno) prevalece sobre a lei geral (neste caso os Estatutos) pois que cuida de estabelecer regras procedimentais específicas para actos aflorados nos estatutos.

Em resposta aos argumentos que sustentam a decisão de indeferir a reclamação, a lista A diz não ser admissível que um órgão de jurisdição desvirtue a análise dos factos e que desrespeite os estatutos do PS. No partido que se pauta pelo respeito e pela hierarquia das normas, vem a Comissão de Jurisdição da Federação do PS de Braga sobrepor o regulamento eleitoral interno aos estatutos do partido.?Lê-se e não se acredita, refere a lista encabeçada por Jorge Faria numa reacção à decisão, questionando como é possível o presidente da mesa da Comissão Política decidir de forma contrária ao estabelecido estatutariamente?.

Face ao sucedido, os elementos da lista A já recorreram da decisão para a Comissão Nacional de Jurisdição, adiantando que da decisão deste órgão pode haver recurso judicial nos termos da lei de organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional.

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