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Profissionais das artes reclamam garantias de subsistência básicas

Braga

2020-05-22 às 06h00

Paula Maia Paula Maia

Uma fatia considerável dos 130 mil profissionais existentes a nível nacional não é elegível para a atribuição de apoios, situação que deixou muitos artistas sem quaisquer rendimentos nos últimos meses.

A garantia de subsistência dos profissionais das artes foi a principal reivindicação assumida por conjunto de profissionais - incluindo actores, músicos, técnicos, auxiliares - que ontem deram corpo à Vigília Cultura e Artes que teve lugar em várias cidades do país e que em Braga decorreu em frente ao Theatro Circo.
Marta Moreira, que de forma informal, promoveu esta acção para que “a região não ficasse à margem do protesto”, explica que o apoio do governo no que à subsistência destes profissionais diz respeito, “é praticamente inexistente” porque para a segurança social só são elegíveis para atribuição de subsídios uma fatia muito pequena dos 130 mil profissionais existentes no país.

“Não estamos a falar de apoios para a criação, estamos a falar das garantias básicas para estas pessoas que perderam todos os seus rendimentos por causa desta pandemia”, adianta Marta Moreira.
A pianista e escritora defende a atribuição de um valor equivalente ao subsídio de desemprego para os que perderem todos os seus rendimentos, por forma a fazer face à perdas resultantes do encerramento das salas de espectáculos. “Tanto o subsídio de desemprego como o apoio específico que foi criado pela segurança social tem um conjunto de exigências para que seja possível aceder aos mesmos. É preciso cumprir uma série de parâmetros que não se aplica à situação da grande maioria deste profissionais”, continua Marta Moreira, explicando que a grande parte destes profissionais são freelancers ou trabalham a recibo verde, mas de forma intermitente, e portanto sem descontos regulares. A artista mostra-se também contra as regras definidas pela tutela para a reabertura dos espaços culturais e salas de espectáculos, nomeadamente no que toca à lotação das mesmas, colocando em causa a sua sustentabilidade financeira.

“Com as regras que estão previstas neste documento, os equipamentos culturais não têm hipóteses”, diz a artista. E exemplifica. “Como é que uma sala de espectáculos como o Theatro Circo, com 400 lugares, consegue ter o teatro a funcionar se só pode deixar entrar 40 pessoas por espectáculo? No avião, por exemplo, isso não acontece. É uma incongruência atroz se compararmos o risco de propagação do vírus”, adianta.
Outra medida com a qual não concorda diz respeito à recomendação de cada actor, músico, artista ter o seu próprio camarim “quando a maior parte dos equipamentos não tem 20, 30 camarins, sendo esses, muitas vezes, os elementos que constituem as equipas”.

A limpeza dos espaços de hora em hora faz parte também deste conjunto de medidas que na opinião de Marta Moreira, “não são exequíveis” e que comprometem seriamente, do ponto de vista financeiro, a continuidade das instituições”.
Finalmente, a artista gostaria que a ministra da Cultura cumprisse o que se comprometeu quanto à constituição do Estatuto do Profissional da Cultura, que se consubstancia no reconhecimento das profissões ligadas à cultura , como passo para a garantia de uma protecção eficaz a todos os que nelas trabalham. De referir que estes trabalhadores vivem, na grande generalidade, ao projecto.

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