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Prisão efectiva para oito arguidos em burla com carros

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Casos do Dia

2018-04-14 às 11h00

Redacção

Foram condenados a penas de prisão efectiva oito dos 43 arguidos num processo de burla relacionado com a compra de carros publicitados na net.

O Tribunal de Braga aplicou ontem penas de prisão efectiva, a mais elevada das quais de 12 anos, a oito dos 43 arguidos um processo de burla milionária relacionado com a compra de carros publicitados na Internet.
As outras penas de prisão efectiva variam entre os oito anos e 10 meses e os cinco anos e três meses.
Vinte e oito arguidos apanharam penas de prisão entre um e cinco anos, suspensas na sua execução. Um arguido viu a pena de um ano e seis meses de prisão substituída por 400 horas de trabalho a favor da comunidade. Os restantes arguidos foram absolvidos.
No total, os arguidos respondiam por 124 crimes, entre burla qualificada, falsificação de documentos, extorsão, condução sem habitação legal, detenção de arma proibida e receptação e associação criminosa.
O tribunal deixou cair a associação criminosa.
O esquema criminoso em causa nestes autos passava pela compra de automóveis publicitados nos sites OLX, Stand Virtual e Custo Justo, sendo o pagamento efectuado ou através do depósito de cheques inválidos, de terceiros, que nunca obtinham cobrança, ou através de transferência bancária.
Em causa estão cerca de 70 carros, ascendendo o valor das burlas a dois milhões de euros.
O tribunal, num acórdão com 1.179 páginas, deu como provada a grande maioria dos factos que constavam na acusação.
De acordo com a acusação, os arguidos organizaram-se em grupo, no qual sete deles integravam um núcleo preponderante, decisor e líder.
Assim organizados, de meados de 2013 a Outubro de 2015, repartindo tarefas entre si, seleccionaram anúncios de venda colocados em plataformas digitais da internet, contactaram os vendedores manifestando o seu interesse na compra e encontraram-se pessoalmente com eles, con- vencendo-os a consumar o negócio, refere a acusação. Nesta fase, os compradores anunciavam que iam dar ordem de depósito bancário do preço da compra na conta do vendedor, mas faziam-no depositando cheques inválidos, de terceiros, que nunca obtinham cobrança.
No entanto, assim conseguiam que figurasse no extracto bancário do vendedor, logo após o depósito, o respectivo montante como saldo contabilístico.
As burlas eram consumadas, preferencialmente, às sextas-feiras, aproveitando o facto de os bancos estarem fechados aos fins-de-semana. Posteriormente, os arguidos, na posse dos automóveis, vendiam-nos a terceiros ou encaminhavam-nos para serem desmontados e vendidos às peças, em- bolsando, em qualquer caso, o respectivo preço.

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