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Presidência da UE: Portugal tem a missão  de uma recuperação justa, verde e digital

Nacional

2021-01-05 às 10h30

Isabel Vilhena Isabel Vilhena

Até Junho, Portugal vai estar debaixo dos holofotes dos europeus, numa altura em que é urgente recuperar a economia pós-pandemia, coordenar um plano de vacinação justo, pôr em marcha o Pacto Ecológico Europeu e fazer a transição digital.

“A Presidência portuguesa tem todas as condições para ser um sucesso. O Governo tem a tarefa facilitada. Temos uma excelente diplomacia, uma representação permanente em Bruxelas de grande qualidade. Espero que África, o Mar e o acordo Mercosul tenham uma atenção redobrada na Presidência portuguesa”, afirmou ao ‘Correio do Minho’ o eurodeputado José Manuel Fernandes.
Igualmente optimista está a eurodeputada Isabel Carvalhais que considera que “Portugal vai ter um importante papel na coordenação de vários planos, nomeadamente no Plano Europeu de Vacinação e no Fundo de Recuperação que envolve 750 mil milhões de euros”.
Isabel Carvalhais destaca ainda a dimensão social da Presidência portuguesa que “irá dar um forte impulso à concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que se concretizará na Cimeira Social, em Maio no Porto”.
Em matéria de fundos, José Manuel Fernandes alerta que “é essencial que Portugal exija que se acelere a gestão dos fundos para que cheguem rapidamente à economia europeia. Portugal deverá dar o exemplo”, lembrando que “ainda não apresentou o acordo de parceria Portugal 2030. É necessário acompanhar e acelerar a ratificação dos parlamentos nacionais que permitem que a Comissão Europeia vá aos mercados buscar os 750 mil milhões euros que são a ‘bazuca’, ou seja, o Fundo de Recuperação para fazer face aos efeitos negativos da pandemia”.
Quanto aos desafios de combate à covid-19, Isabel Carvalhais reconhece que, apesar das dificuldades e da imprevisibilidade da evolução da pandemia, “os planos de vacinação vão trazer mais tranquilidade aos Estados- -membros e vêm provar que juntos somos mais fortes”.
Por seu turno, José Manuel Fernandes, afirma que “a pandemia demonstrou que o orgulhosamente sós não é solução”, defendendo que “a UE deve reforçar as suas competências na área da saúde e protecção civil. A soberania europeia reforça a soberania nacional. A compra de vacinas pela Comissão Europeia para distribuir de forma equitativa pelos Estados-membros da UE é um excelente exemplo. Não é necessário que todos os Estados-membros produzam medicamentos ou equipamentos como ventiladores. Mas temos de os produzir e não estarmos dependentes de países como a China ou a Índia. A UE tinha de ser capaz de investir em sectores críticos e estratégicos. Mas, quando se olha para o Quadro Financeiro Plurianual e para a ‘Bazuca’ de 750 mil milhões de euros, verificamos que mais de 90% foi distribuído pelos envelopes nacionais e os programas europeus foram cortados, como, por exemplo, o InvestEU ou o Mecanismo Interligar Europa”.
Isabel Carvalhais destaca ainda como prioridades da Presidência Portuguesa “o fortalecimento da digitalização e da sustentabilidade e a promoção da inclusão e equidade”, chamando a atenção para “a complexidade do pacto sobre as migrações e asilo”.
Na agricultura, Isabel Carvalhais sublinha “o importante papel de Portugal na conclusão da reforma da Política Agrícola Comum (PAC), que terá uma dimensão mais verde, ou seja, mais exigente na adopção de boas práticas ambientais”.
O Brexit vai continuar em cima da mesa da agenda política da União Europeia e, nesta matéria, ambos os eurodeputados concordam que “com o Brexit perdemos todos, mas o Reino Unido é, sem dúvida, o grande perdedor neste processo”, afirmaram.

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