O Município de Ponte de Lima apresenta uma disponibilidade financeira relativa ao exercício de 2020 de 7,3 milhões de euros, mais um milhão relativamente a 2019, facto que o edil local considera “positivo” face à gestão prevista para 2021.
A autarquia refere que apesar da “grande atipicidade” de 2020, foram muitos os investimentos que arrancaram no concelho, investimento que faziam parte das actividades previstas, tendo-se ainda implementado um conjunto de medidas excepcionais cim vista a combater e minimizar os efeitos da pandemia. Entre as medidas implementadas para mitigar a Covid-19, o Município de Ponte de Lima destaca o “apoio extraordinário” às instituições do concelho, com particular destaque para as IPSS, bem como o apoio aos serviços, comércio e restauração através da isenção do pagamento de taxas de ocupação da via pública, incluindo esplanadas; a isenção do pagamento de taxas de publicidade e a redução/isenção das taxas de terrado. A estas medidas que têm implicações ao nível do aumento da despesa e redução da receita, acrescem ainda, segundo o edil local, as relativas aos benefícios fiscais às famílias e empresas que a autarquia manteve em 2020, abdicando com esta opção “de outra importante fonte de receita”, no contexto do Orçamento Municipal.
“Mesmo perante este cenário, a gestão criteriosa promovida pela autarquia permitiu criar uma disponibilidade orçamental que irá permitir conceder os apoios extraordinários, no combate à pandemia Covid-19 e aos seus efeitos na sociedade e na economia, nomeadamente às famílias instituições e empresas”, refere o edil de Ponte de Lima, acrescentando que do Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, poderão surgir novas e importantes oportunidades de financiamento para tipologias de projectos que até agora não eram considerados elegíveis, “mas devido ao seu grau de maturidade e importância para a estratégia de desenvolvimento local o poderão vir a ser”.
A disponibilidade financeira do Município irá, também permitir, de acordo com a nota da autarquia do Alto Minho, alcançar “esses importantes níveis de maturidade em relação a alguns investimentos para que possamos, dessa forma, assegurar um maior número de candidaturas e respectivos financiamentos no contexto do Overbooking do Portugal 2020 e do Plano de Recupe- ração Económica de Portugal 2020-2030”.