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País replica projecto de Braga no combate à violência no desporto
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País replica projecto de Braga no combate à violência no desporto

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País replica projecto de Braga no combate à violência no desporto

Nacional

2020-02-23 às 14h44

Redacção Redacção

Tal como havia enunciado recentemente em Braga, a procuradora-geral da República, Lucília Gago, vai mesmo replicar por todo o país o projecto-piloto de combate à violência no desporto.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou, ontem, que vai alargar “de forma faseada” a todo o país o projecto-piloto de combate à violência em eventos desportivos que está a desenvolver na comarca de Braga desde Setembro de 2019.
Tal como enunciou recentemente em Braga, durante a conferência ‘Prevenção e Combate aos Fenómenos de Violência nos Espectáculos Desportivos’ realizada no passado dia 7, “a procuradora-geral da República decidiu alargar o projecto a nível nacional, de forma faseada. A decisão, no que respeita às comarcas que serão abrangidas no quadro desse alargamento, dependerá da avaliação deste projecto”, refere a PGR.

Recorde-se que o Ministério Público (MP) lançou um projecto-piloto de combate à violência em eventos desportivos na comarca de Braga em Setembro de 2019, numa iniciativa desenvolvida em conjunto com a Polícia de Segurança Pública.
A PGR explica que o projecto foi definido e implementado pela Procuradoria-Geral da República, tendo a procuradora-geral Lucília Gago nomeado um elemento do seu gabinete para assegurar a coordenação e articulação com os magistrados envolvidos. Segundo a PGR, foi igualmente designado um ponto de contacto que serve como interlocutor privilegiado com os Órgãos de Polícia Criminal.

“A atribuição de inquéritos relacionados com fenómenos de violência no desporto a magistrados especializados nesta matéria é um dos aspectos do projecto que foi ensaiado na comarca de Braga e que será replicado a nível nacional”, precisa a PGR, acrescentando que o número de magistrados “a especializar dependerá sempre da realidade existente em cada comarca e das suas específicas necessidades”.
Segundo o Ministério Público de Braga, oito magistrados judiciais e do MP que fazem parte deste projecto-piloto nesta comarca estiveram presentes no jogo entre o Guimarães e FC Porto, no domingo, em que o futebolista Moussa Marega foi alvo de insultos racistas.

Refira-se que o programa que está a ser desenvolvido na comarca de Braga tem como objectivo reforçar “a eficácia da resposta do sistema penal aos crimes que são praticados no contexto de um espectáculo desportivo, designadamente por referência à importância da aplicação das medidas de interdição de acesso a recinto desportivo”.
No balanço, a PGR indica que, nos cinco meses de execução deste projecto, foram aplicadas, em sede de processo penal, mais medidas de interdição de acesso a recinto desportivo na comarca piloto de Braga do que em mais de dez anos de vigência da lei que prevê estas medidas.

De acordo com a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto, cerca de 100 adeptos estão actualmente proibidos de entrar num estádio de futebol.
O avançado do FC Porto Marega recusou-se, no domingo, a permanecer em jogo contra o Vitória de Guimarães e abandonou o campo, ao minuto 71, após ter sido alvo de insultos racistas por parte dos adeptos do clube vimaranense.
A PSP já identificou várias pessoas suspeitas de dirigirem cânticos e insultos racistas a Marega, sem adiantar o número de suspeitos, uma vez que continua a efectuar diligências para identificar outros envolvidos.
O Ministério Público instaurou um inquérito na sequência deste incidente, que já mereceu a condenação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do primeiro-ministro, António Costa, entre outros. Este comportamento configura um crime previsto no Código Penal punido com prisão de seis meses a cinco anos e uma contraordenação sancionada com coima entre 1.000 e 10.000 euros.

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