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Parlamento Europeu aprova acordo sobre programa InvestEU
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Parlamento Europeu aprova acordo sobre programa InvestEU

“Queremos fazer o melhor jogo e o melhor resultado possível”

Parlamento Europeu aprova acordo sobre programa InvestEU

Braga

2019-04-19 às 06h00

Redacção Redacção

Parlamento Europeu deu ontem luz verde ao acordo preliminar sobre o InvestEU, programa que dará continuidade ao Plano Juncker após 2020. José Manuel Fernandes é o correlator deste programa.

O Parlamento Europeu (PE) aprovou ontem o acordo preliminar alcançado com os Estados-Membros sobre o programa InvestEU, que dará continuidade ao Plano Juncker após 2020. O eurodeputado José Manuel Fernandes, correlator do PE sobre este programa, afirma que “o InvestEU trará mais investimento, competitividade e crescimento económico, criando mais e melhor emprego em toda a UE. Será um programa essencial para ajudar à coesão económica, social e territorial”.
“O Parlamento teve aqui uma postura muito positiva que contribui para a competitividade da UE, para o crescimento económico, para um emprego de qualidade. Também, em boa hora, melhorámos a governança deste instrumento financeiro”, disse José Manuel Fernandes, citado num comunicado emitido pelo PE.
O eurodeputado sublinhou ainda que “a UE precisa que as diferenças entre regiões e entre países em termos de investimento, as dificuldades de acesso de alguns países aos mercados financeiros deixem de existir e, portanto, que haja uma redução das dificuldades de financiamento”.
O acordo preliminar alcançado entre os negociadores do PE e dos Estados-Membros em 20 de março foi ontem aprovado em plenário com 463 votos a favor, 64 contra e 29 abstenções.
O InvestEU reunirá sob o mesmo teto o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), também conhecido por Plano Juncker, e 13 outros instrumentos financeiros que apoiam actualmente o investimento na UE.
O objectivo do programa é incentivar a participação dos investidores públicos e privados em operações de financiamento e investimento, proporcionando uma garantia orçamental da UE.
O novo fundo apoiará quatro vertentes estratégicas: infra-estruturas sustentáveis; investigação, inovação e digitalização; pequenas e médias empresas; investimento social e competências.
Este instrumento financeiro poderá mobilizar entre 650 mil milhões e 700 mil milhões de euros de investimentos púbicos e privados na UE entre 2021 e 2027.
Os aspectos orçamentais do InvestEU estão dependentes das negociações relativas ao próximo quadro financeiro plurianual, que tem ainda de ser acordado entre os Estados-Membros e submetido à aprovação final do PE.
O principal parceiro de investimento será o Grupo do Banco Europeu de Investimento (BEI). Os bancos de fomento nacionais terão acesso directo à garantia da UE.
Para além do fundo InvestEU, o novo programa engloba uma plataforma de aconselhamento (Advisory Hub), para apoio personalizado aos promotores de projectos e candidaturas, e o Portal Europeu de Projectos de Investimento, para divulgação e partilha de investimentos e projectos junto de potenciais investidores.

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