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PAN tem como grande objectivo eleger um deputado por Braga
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PAN tem como grande objectivo eleger um deputado por Braga

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 PAN tem como grande objectivo eleger um deputado por Braga

Entrevistas

2019-09-18 às 06h00

José Paulo Silva José Paulo Silva

Rafael Pinto é o cabeça de lista do PAN?( Pessoas-Animais-Natureza) às próximas eleições legislativas pelo distrito de Braga. Novato na política, tem esperança em ser escolhido como deputado, aproveitando a dinâmica de crescimento do partido onde milita há três anos. Assume a educação e a saúde como paixões e causas políticas, a par do ambiente, a principal bandeira do PAN. É o mais jovem cabeça de lista no terceiro maior círculo eleitoral do país.

P - Embalado pelos resultados das últimas eleições europeias, é objectivo do PAN eleger um deputado pelo distrito de Braga ?
R - Sim, esse é o nosso grande objectivo para o distrito de Braga. Em relação às eleições europeias, só precisamos de mais 1% dos votos. Temos uma campanha muito forte no distrito. O PAN Braga cresceu muito.?Orgulhamo-nos de ser o partido com mais dias de rua de campanha eleitoral. Eu, cabeça de lista, vou a todos os concelhos do distrito, a maioria deles várias vezes. Sou do interior do distrito de Braga, tenho um bom conhecimento dos problemas. Uma das grandes bandeiras da nossa campanha é a defesa e a revitalização do interior.

P - Esta é a sua primeira experiência política?
R -?Sim, tal como muitos outros candidatos do PAN. Faço parte do PAN desde 2016. O PAN não tem nos seus quadros políticos de carreira ou pessoas que já tenham feito parte de outras forças políticas. O PAN é uma força com uma ideologia muito diferente.

P - Há quem diga que é um partido sem ideologia. É injusto dizê-lo?
R - É. O PAN tem uma ideologia bem traçada. Não é uma ideologia de Esquerda ou Direita. Somos um partido de causas, que não são de Esquerda ou de Direita. O Ambiente deveria ser uma causa de todos, infelizmente não é. Só quando o PAN entrou para o Parlamento é que se começou a falar na causa ambiental. Quando se fala em Esquerda e Direita, fala-se numa definição de distribuição da riqueza, que é um segundo patamar da Economia. O PAN vai mais atrás, à própria produção da riqueza. O?que o PAN não quer é que continuemos a produzir e a explorar os recursos naturais da forma como o estamos a fazer.

P - O facto de haver pessoas com carreira política no PAN?é uma mais-valia política?
R - Acredito que é uma grande mais-valia, porque nós somos uma renovação política e ao nível dos valores. Quem se junta ao PAN, junta-se para defender as causas do PAN, não se junta por um cargo ou por prestígio. Isso é algo que não existe em mais nenhum partido parlamentar. O amor às causas se calhar não acontece nos outros partidos. Também somos conhecidos por um partido que é coerente. As pessoas podem não concordar com o que defendemos, mas somos coerentes.

P - Também vos acusam de serem fundamentalistas na defesa das vossas causas?
R - Não é algo com que concordemos, obviamente.

P -?Mas não há algum fundamentalismo na visão que têm de alguns aspectos da sociedade? Por exemplo, quando querem condicionar o consumo de carne?
R - O PAN nunca vai impor que as pessoas deixem de comer carne. Defende campanhas de sensibilização e o fim dos apoios públicos de produção de carne. Esta é a indústria que tem um grande impacto ambiental e que mais está a destruir o planeta. Se estamos numa situação de emergência ambiental, temos de adoptar medidas para que essa indústria seja reconvertida para outro tipo de produção. O que o PAN defende é que os fundos da Política Agrícola Comum da União Europeia não devem ser utilizados para apoiar as indústrias poluentes e que gastam muitos recursos. Devemos alocar esses recursos à produção sustentável de alimentos de origem vegetal, ricos em proteína e com impacto ambiental menor.

Transferir apoios da agro-pecuária para a agricultura biológica

P - ?O modelo de produção que o PAN propõe consegue dar resposta às necessidades alimentares globais?
R - Totalmente. Neste momento, já se produzem no mundo alimentos de origem vegetal suficientes para alimentar 10 mil milhões de pessoas, que será a população esperada em 2050. Só que o que estamos a fazer é pegar nos alimentos produzidos, nomeadamente de 80 a 90% da soja e de outros cereais, para alimentar os animais. Apenas 10% a 30% das caloriais consumidas num animal são convertidas na carne. Estamos com um processo totalmente ineficiente. Se conseguíssemos aproveitar a fonte primária dos alimentos, conseguiríamos alimentar muito mais pessoas de forma mais saudável.

P -?Mas há a opção das pessoas. Eu posso gostar mais de bifes do que saladas.
R - Mas essa opção está a ser completamente condicionada pelos apoios do Estado. Por que é que temos a carne tão barata e alguns produtos de origem vegetal caros? Podemos pegar nos subsídios e direccioná-los para práticas menos poluentes e mais saudáveis. Estamos a falar de duas situações muito importantes: a emergência ambiental e a crise do sistema de saúde. O lado alimentar consegue resolver, em grande parte, estas duas situações. Há dois sectores que são os maiores contribuintes da crise ambiental: a produção de energia a partir dos combustíveis fósseis e a produção agro-pecuária. No que toca à produção de energia podemos fazer pouco: não podemos escolher se a nossa energia é de origem fóssil ou se vem de um painel solar. Não está no nosso poder pessoal mudar a área da energia, a não ser que sejamos cientistas. No que toca à alimentação, isso está no nosso poder: basta ir ao supermercado e optar.

P -?Se tiver alguma capacidade económica...
R - O que defendemos é que os subsídios sejam direccionados para a produção de alimentos com menor impacto ambiental e melhores nutricionalmente.

P - No caso da região minhota, como é que esta proposta do PAN compagina com a necessidade de promover a sustentabilidade do mundo rural?
R - Será sempre uma alteração gradual, que terá em conta a procura e a oferta. Não estamos a defender o fim dos apoios à agricultura, sim à agro-pecuária. Os agricultores são para apoiar ainda mais, sobretudo aqueles que têm uma prática mais sustentável, que têm uma produção mais biológica. Ainda há duas semanas reunimos com a ATAHCA, uma associação que faz a gestão de fundos para o mundo rural, e disseram-nos que gostariam de ter mais apoios para a produção biológica. Há uma certa resistência das pessoas e falta de apoios para esta reconversão da agricultura. Com a produção intensiva e a utilização de produtos químicos estamos a destruir a qualidade dos solos. Daqui a uns anos vamos ter uma grande dificuldade em ter solos férteis. A não ser que mudemos rapidamente o nosso paradigma, não vai ser possível produzir de forma biológica. Estamos a retirar os nutrientes aos solos. Ninguém pensa nos solos como algo que seja vivo.

P - Tem insistido na necessidade de criar um sistema de transporte público integrado no distrito de Braga e ligações ferroviárias entre as principais cidades. É um projecto exequível na próxima legislatura?
R -?Uma das grandes propostas do PAN é o desenvolvimento dos transportes públicos. No distrito de Braga, não temos grandes opções. Dou o meu caso: este ano estudei na Universidade do Minho. Uma viagem de carro de Celorico de Basto a Braga demora 45, 50 minutos, de autocarro demora quase três horas e tenho de mudar de autocarro três vezes.?Isso não é de todo aceitável. Estamos muito atrás de outros distritos e precisamos de outras ofertas para facilitar a vida às pessoas, para melhorar a qualidade de vida nas cidades e para combater as alterações climáticas. A proposta do PAN?é, até 2035, criar uma ligação ferroviária entre todas as capitais de distrito. Essa rede terá de passar por algum lado, aumentando o número de paragens.?Uma rede ferroviária em todo o país será algo imperativo para combater as alterações climáticas. Como é que ainda não temos uma ligação ferroviária entre as cidades de Braga e Guimarães?

Extracção de lítio está a avançar por razões de cariz económico

P - Como é que o PAN vê a extracção de lítio na região. Qual será a sua posição, caso seja eleito deputado?
R - Reunimos com o Movimento Anti-Lítio de Braga para manifestar o nosso apoio. Participei numa conferência organizada em Braga pela Plataforma SOS Terras do Cávado sobre a exploração de lítio. Este processo tem vários problemas. Em primeiro lugar, a forma como a corrida à exploração se gerou: houve um certo secretismo para avançar até ao ponto dos estudos de prospecção. Há empresas interessadas na prospecção que foram criadas no dia anterior, temos gestores dessas empresas que estão a ser julgados por crimes de corrupção e temos exploração em áreas de grande valor natural.

P -?Há garantias do ministro do Ambiente de que os valores ambientais estarão em primeiro lugar.
R -?Isso é o que vamos tentar perceber. Já manifestámos a nossa posição contra a exploração no distrito em sítios de elevado interesse natural.

P - A exploração de lítio vai ter que ser feita na casa do vizinho?
R - O que nós propomos é a escolha de outras fontes de energia, a aposta no hidrogénio que ainda não está a ser feita e que pode ser uma solução muito mais amiga do ambiente. Acreditamos que o lítio não é solução. No nosso distrito não conseguimos controlar a poluição dos rios de fábricas têxteis e vamos conseguir controlar a exploração do lítio por grandes multinacionais? Tenho uma grande desconfiança quando o ministro nos diz que o Ambiente vai estar salvaguardado. O Ambiente em Portugal não tem estado salvaguardado. Basta ver a questão do novo aeroporto de Lisboa. Uma das melhores propostas que o PAN tem é, nos estudos de impacto ambiental, deixarmos de ter considerações de cariz económico. Um estudo de impacto ambiental é para o Ambiente, ponto final. Se esta medida for aprovada, a exploração de lítio não avançará.?Neste momento, só está a avançar por considerações de cariz económico.

P - Como responde ao ministro do Ambiente, que comparou uma exploração de lítio a uma pedreira?
R - Não podemos comparar a exploração de pedra à de lítio que consome grandes quantidades de água e de químicos. As empresas garantem sempre que não vai haver problemas e que irão criar postos de trabalho. O que defendemos é que se informem as populações de todos os prós e contras. Quando temos as empresas a fazer essa informação, é difícil falar dos contras.

Propostas para a saúde dos animais e das pessoas

P - Quando o PAN apresenta uma proposta de serviço nacional
de saúde para os animais, não teme ela seja demasiado arrojada numa altura em que a população ainda tem queixas em relação ao seu Serviço Nacional de Saúde?
R - Essa proposta foi muito mal entendida. O PAN?nunca propôs um serviço nacional de saúde para animais, apesar de ter sido esse o título em todos os jornais. O que propôs foi um serviço médico-veterinário público para pessoas com carências confirmadas e para associações legalmente constituídas. O que vemos acontecer no nosso distrito é que as despesas veterinárias das associações que recolhem animais são todas assumidas por voluntários e doações. Essa recolha é da competência das autarquias.

P -?Algumas câmaras já apoiam algumas franjas da população com os cheques-veterinário.
R - É um apoio extremamente reduzido.

P -?O que querem é universalizar esse tipo de apoio?
R - Para associações legalmente constituídas e para pessoas com carência comprovada. Estivemos numa associação que recolhe animais, que recebe da Câmara Municipal sete mil euros por ano. O ano passado gastou 40 mil euros em despesas veterinárias. Esta é uma competência das autarquias. O Governo, em 2018, lançou uma verba de 500 mil euros para as autarquias promoverem a esterilização dos animais. Foram pedidos 286 mil euros pelas autarquias. Houve dinheiro que nem sequer foi pedido porque as autarquias não querem saber. O serviço médico veterinário teria um custo orçamental relativamente baixo e aproveitaria a rede que já existe. Isto é diferente de um serviço nacional aberto e gratuito a todos.

P - O Hospital de Braga passou recentemente para o sector público. Qual é a sua posição sobre o fim da parceria público-privada (PPP)?
R - Ideologicamente, o PAN não tem nada contra uma parceria público-privada, está é contra a forma como as PPP são feitas com cláusulas abusivas. Temos no nosso programa a revisão de todas as PPP. No caso do Hospital de Braga, temos aqui uma experiência muito interessante, a população tem boas recomendações e torná-lo público é uma experiência que deve ser estudada. Eu não quero acreditar que uma gestão pública não funciona.

P - A?PPP poderia ter sido renovada?
R - Acho interessante ter um hospital que funcionava relativamente bem e perceber o que vai acontecer com a gestão do Estado. Se a gestão do Estado for incompetente é um caso muito grave. Tem de haver um controlo maior do serviço público.?Todos sabemos que o serviço público de saúde não tem funcionado bem. A nossa proposta é apostar na prevenção. A grande parte da despesa pública de saúde é com doenças cujas causas poderiam ser resolvidas com mudanças de estilo de vida, com a alimentação e com o desporto.

Despoluir o rio Vizela e construir ETAR em Braga

P - Em termos ambientais, quais são as situações mais preocupantes no distrito de Braga?
R - O rio Vizela é uma situação extremamente problemática, com vários focos de poluição. Os rios Vizela, Cávado e Este e a ribeira de Panoias estão poluídos por falta de condições de empresas ou de estações de tratamento de águas residuais (ETAR) para tratar os resíduos que produzem. Um exemplo: a ETAR?de Areias de Vilar foi construída para servir duas freguesias e serve agora mais de dez. Construiu-se uma ETAR ao lado, em 2019, que custou 10 milhões de euros, que se encontra abandonada. A outra ETAR não tem capacidade para tratar todos os resíduos e manda-os para o rio Cávado tal como os recebe. É uma situação que se arrasta há mais de uma década. A 300 metros dessa descarga há uma praia fluvial.

P - No caso da Ribeira de Panoias, a Câmara Municipal de Braga queixa-se da dificuldade em obter financiamentos para a construção de uma nova ETAR...
R - Quero acreditar que a Câmara Municipal de Braga quer resolver a situação e que ainda não teve os apoios para isso. Temos de alterar a legislação para que estes casos não sejam da reponsabilidade financeira das câmaras municipais. Uma ETAR no valor de 20 milhões de euros não seria um investimento tão elevado para o Estado, para a autarquia já o é. A situação da ETAR de Frossos arrasta-se há muitos anos e a cidade de Braga continua a crescer. É um bocado estranho que, desde os anos da crise, tenhamos 18 mil milhões de euros para financiar os bancos e não temos 20 milhões para construir uma ETAR?que vai servir a terceira maior cidade do país e impedir a poluição da ribeira e do rio Cávado.

P - Na sua opinião, estas questões não têm sido bem tratadas na Assembleia da República?
R - Elas quase não têm sido tratadas até à entrada do PAN na Assembleia da República. Pela primeira vez, temos o tema ambiental nos debates televisivos, o que é óptimo em termos de sensibilização. Nos últimos quatro anos, viemos preencher um vazio que existia no Parlamento.

Perfil

23 anos de idade, é natural de Celorico de Basto. Licenciado em Direito e mestrando em Direito da União Europeia na Universidade do Minho, tornou-se conhecido nas redes sociais pelo trabalho na área do desporto, alimentação saudável e activismo. Apresenta como grandes bandeiras, para além da causa animal e ambiental, a melhoria dos sistemas
de educação e saúde e a luta contra a corrupção. O cabeça de lista do PAN?pelo distrito de Braga é vegan há quatro anos.

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