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Orçamento de 21,3 milhões de euros reforça apoios às famílias, empresas e fileira turística
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Orçamento de 21,3 milhões de euros reforça apoios às famílias, empresas e fileira turística

Associações empresariais: “apoios são insuficientes”

Orçamento de 21,3 milhões de euros reforça apoios às famílias, empresas e fileira turística

Vale do Ave

2020-11-28 às 06h00

Redacção Redacção

Com particular incidência em dois programas para mitigar o impacto da pandemia, orçamento, aprovado por maioria, prevê, investimentos em todos os sectores de actividade municipal.

A implementação de um programa de apoio económico e social e outro para o apoio à fileira turística estão em destaque no Orçamento da Câmara de Cabeceiras de Basto para o próximo ano, no valor de 21,3 milhões de euros, contudo, o documento, aprovado por maioria, prevê investimentos em todos os sectores de actividade municipal.

O Programa Municipal Extraordinário de Apoio Económico e Social #CabeceirasCuida tem como objectivo apoiar as famílias e as empresas que sentiram e, previsivelmente continuarão a sentir, um impacto económico negativo, através de um conjunto de medidas que passam por apoios a fundo perdido, a isenções de pagamento de taxas e tributos, entre outros.
O programa está estruturado em quatro eixos: Apoio Extraordinário às Empresas, com uma dotação global de 255 mil euros; Fundo de Apoio Social às Famílias (70 mil euros); Apoio às IPSS e associações locais (30 mil euros); e Apoio ao combate e mitigação da Covid-19 (110 mil euros), num total de 465 mil euros afectos a este programa.

O Programa Municipal de Apoio à Fileira Turística, em conjunto com o programa CCabeceirasTurismo|ON já em curso, pretende contribuir para dar resposta aos desafios emergentes da pandemia Covid-19. De entre os principais objectivos deste programa está a criação de medidas de excepção de apoio à fileira turística que contribuam para minorar os impactos da pandemia. Também este programa está estruturado em quatro eixos: Gestão de proximidade e avaliação de impactos; Acções actuais e futuras para a garantia da saúde pública e segurança; Medidas e acções de apoio à fileira turística e outros serviços; e Comunicação, promoção e produção de conteúdos, para o que está afecta a verba total de 100 mil euros.

A autarquia tem ainda destinados 2,5 milhões de euros para apoiar as famílias (bolsas de estudo, acção social escolar, natalidade), as instituições, associações e clubes, as empresas e os empresários, agricultores e produtores de gado, as Juntas de Freguesia e a Basto Vida.

Em 2021, a autarquia vai manter a taxa mínima do IMI em 0,3% para os prédios urbanos, vai baixar a taxa de IRS para os 2% e manter a isenção da Derrama para todas as empresas.
As iniciativas culturais, educativas, sociais, económicas, desportivas e de lazer serão as mais sacrificadas, dada a impossibilidade de se organizarem eventos com grandes públicos no actual cenário de pandemia.

Todavia, será feito um esforço para a concretização de algumas acções que permitam manter viva a dinâmica económica e social.

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