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Orçamento da União Europeia aprovado para 2020

Economia

2019-11-27 às 20h20

Redacção Redacção

José Manuel Fernandes salienta reforço orçamental para clima, jovens e digitalização

O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, o orçamento da União Europeia para 2020, resultado das negociações com o Conselho e cujo montante global em dotações de autorização ascende a mais de 168 mil milhões de euros.
Membro da equipa de negociação do Parlamento e coordenador do Partido Popular Europeu (PPE) na Comissão dos Orçamentos, o eurodeputado José Manuel Fernandes mostrou-se satisfeito com o resultado das negociações para Portugal e o reforço orçamental de áreas prioritárias.
“Este orçamento é um grande sucesso para Portugal e representa um notável investimento europeu, com um reforço de 850 milhões de euros dedicados às prioridades do PPE: o clima, os jovens e a digitalização.” afirmou José Manuel Fernandes.
O eurodeputado português sublinhou que, “além do consenso em torno do combate às alterações climáticas”, se destaca “a forte aposta na luta contra o cancro e na investigação, com mais 302 milhões de euros. Mas também o grande apoio à juventude, através do reforço do Erasmus +, da Iniciativa Emprego Jovem, do DiscoverEU (bilhetes de Interrail para jovens de 18 anos)”.
“O grande desafio é agora a melhoria da execução deste orçamento, sobretudo no âmbito da política de coesão”, alerta José Manuel Fernandes, recordando que em 2020, Portugal receberá mais de 13 milhões de euros por dia. Neste momento a execução do Portugal 2020 é de cerca de 45%.
O acordo entre o Parlamento e o Conselho fixa o orçamento comunitário para o próximo ano em 168,7 mil milhões de euros em dotações de autorização (fundos que podem ser acordados no âmbito de um contrato durante um determinado ano) e 153,6 mil milhões de euros em dotações de pagamento (fundos que serão efetivamente pagos). Estes montantes representam um aumento de 1,5% nas dotações de autorização e de 3,4% nas dotações de pagamento, em relação ao orçamento de 2019.
Durante as negociações com o Conselho, os eurodeputados conseguiram assegurar mais 500 milhões de euros para a luta contra as alterações climáticas, face à proposta inicial da Comissão.
Trata-se de verbas para projetos e programas de investigação no domínio da ação climática, incluindo o programa Horizonte 2020, o programa LIFE, o Mecanismo Interligar a Europa, o apoio às PME e o financiamento de projetos de infraestruturas relacionados com a proteção do clima.
A Iniciativa para o Emprego dos Jovens será reforçada com mais 28,3 milhões de euros e o programa Erasmus+ com mais 50 milhões de euros.
Os elementos acordados entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre o orçamento da UE para 2020, aprovado em plenário com 543 votos a favor, 136 contra e 23 abstenções.
O orçamento do próximo ano, que será o último no âmbito do atual quadro financeiro plurianual (QFP) 2014-2020, irá preparar a transição para o futuro ciclo orçamental.

José Manuel Fernandes considera que “este é um bom prenúncio para o próximo quadro financeiro plurianual, e também aí o Parlamento estará superunido, e esperamos que o Conselho, também ele, se possa unir e aproximar do Parlamento”. O eurodeputado afirmou que este orçamento “é um desafio para os Estados-Membros”, pedindo-lhes que acelerem a execução dos fundos.

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