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Operação Resíduos: Detetadas 31 infrações, cinco originam suspensão da licença de laboração
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Operação Resíduos: Detetadas 31 infrações, cinco originam suspensão da licença de laboração

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Casos do Dia

2010-03-09 às 15h32

Lusa Lusa

O Ministério do Ambiente fiscalizou até ao final de fevereiro cem empresas de resíduos, tendo detetado 31 infrações, cinco das quais graves, com direito a suspensão da licença de laboração, anunciou hoje a ministra Dulce Pássaro.

Citação

O Ministério do Ambiente fiscalizou até ao final de fevereiro cem empresas de resíduos, tendo detetado 31 infrações, cinco das quais graves, com direito a suspensão da licença de laboração, anunciou hoje a ministra Dulce Pássaro.

Dos 31 casos de infração detetados, no âmbito da 'Operação Nacional Resíduos', que arrancou no final do ano passado, sete foram corrigidos e 24 estão a ser objeto de medidas sancionatórias.

Foram detetados vários tipos de infrações, 'desde empresas receberem resíduos para que estão licenciadas e não os tratarem adequadamente, ou então desviarem-nos para zonas próximas e depositarem-nos inadequadamente, até à receção de resíduos para cujo tratamento não estão autorizadas, misturados com os que estão autorizados', especificou a ministra.

Os restantes 69 processos encontram-se em fase de instrução e avaliação, disse a ministra do Ambiente hoje durante uma ação de fiscalização na Alfândega Marítima de Lisboa, integrada numa operação a nível europeu que teve início na segunda feira.

O controlo do movimento transfronteiriço de resíduos por via terrestre e marítima está a ser desenvolvido em colaboração com as entidades espanholas.

Só na segunda feira foi detetado no norte do país um transporte ilegal de resíduos de equipamentos e eletrónicos contaminados.

Na operação de hoje as autoridades utilizaram o único 'scanner' gigante móvel que faz o rastreio aos contentores que entram e saem do país por via marítima para 'scannerizar' camiões, um instrumento que Dulce Pássaro considerou 'muito importante para a fiscalização a partir de portos'.

Ainda no âmbito da inspeção a nível europeu, as autoridades contam inspecionar até sexta feira cerca de 800 camiões.

Em declarações aos jornalistas, a ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, adiantou ainda que a 'Operação Resíduos' vai continuar e todas as infrações encontradas serão alvo de sanções que podem ir desde as coimas até à suspensão de licenças de laboração.

Nesta operação colaboram as autoridades policiais, alfandegárias e os serviços de inspeção do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.


*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

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