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Operação JADE: Apreensão de cerca de 2 900 artigos de contrafação
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Operação JADE: Apreensão de cerca de 2 900 artigos de contrafação

Casos do Dia

2024-06-09 às 09h00

Redacção Redacção

No seguimento da ação, que decorreu no âmbito de uma investigação que teve início no final de 2023, visando o ilícito criminal de venda ou ocultação de produtos, foi dado cumprimento a dois mandados de busca domiciliária e um mandado de busca em armazém, tendo sido apreendidos os seguintes materiais:

Citação

A Unidade de Acção Fiscal (UAF), através do Destacamento de Acção Fiscal (DAF) de Lisboa, no dia 6 de junho, apreendeu cerca de 2900 artigos contrafeitos numa operação de combate à contrafação, efetuando diversas buscas em estabelecimentos comerciais utilizados para armazenamento e venda de produtos contrafeitos, no distrito de Lisboa.

No seguimento da ação, que decorreu no âmbito de uma investigação que teve início no final de 2023, visando o ilícito criminal de venda ou ocultação de produtos, foi dado cumprimento a dois mandados de busca domiciliária e um mandado de busca em armazém, tendo sido apreendidos os seguintes materiais:

2 884 pares de ténis;
28 570 euros em numerário.

Da ação resultou a constituição de arguido, de um homem e duas mulheres, com idades compreendidas entre os 32 e os 39 anos, e duas pessoas coletivas.

Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Lisboa.

A operação contou com 21 militares do Destacamento de Acção Fiscal de Lisboa da GNR, bem como com o apoio da Polícia de Segurança Pública (PSP) e de uma Perita Oficial de Sociedades das marcas afetadas.

A prática criminal da contrafação provoca danos consideráveis à economia nacional. A Guarda permanece vigilante e pronta no combate à contrafação, continuando a desenvolver ações de fiscalização e investigação criminal diariamente. Como tal, e porque a contrafação se trata de um ilícito criminal, a GNR irá continuar, não só a promover ações de sensibilização destinadas a prevenir estes comportamentos, mas também a desenvolver ações de fiscalização, através de uma presença recorrente nos locais onde é verificada.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.

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