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Necessária avaliação dos impactos dos Orçamentos Participativos
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Necessária avaliação dos impactos dos Orçamentos Participativos

Ensino

2021-04-16 às 06h00

José Paulo Silva José Paulo Silva

IPCA apresentou ontem a segunda edição do seu Orçamento Participativo. Ocasião serviu para o consultor do Banco Mundial, Nelson Dias, apelar à monitorização e avaliação destes instrumentos.

Nelson Dias, consultor do Banco Mundial para o desenvolvimento dos Orçamentos Participativos (OP) defendeu ontem, na apresentação da segunda edição do OP do Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA), uma “avaliação dos impactos” destes mecanismos de participação democrática.
Aquele sociólogo, autor do ‘Atlas Mundial dos Orçamentos Participativos’, apontou o envolvimento das comunidades como uma das condições de sucesso dos OP, fazendo-os depender menos da “vontade política” de governantes e decisores.
Nelson Dias revelou que há cerca de 11 mil experiências de OP no Planeta, 58% das quais “já não dependem da vontade política, são uma imposição legal”.

Em Portugal, este especialista referiu o IPCA como uma das duas experiências de OP em instituições de ensino superior e relevou o OP do Município de Cascais, no valor de 10 milhões de euros, “como um dos bons casos de sucesso”, representando o mesmo 18% da capacidade de investimento daquela autarquia.
Segundo Soraia Gonçalves, docente da Escola Superior de Gestão do IPCA e mentora do OP desta instituição de ensino superior, este instrumento permite aos estudantes “a participação na governação”, ao mesmo tempo que funciona como mecanismo de aprendizagem, ajudando a “identificar problemas e desenvolver competências”,

Com o OP do IPCA pretende-se que os seus estudantes decidam como aplicar 10 mil euros do orçamento da instituição, apresentando ideias para suprir necessidades da comunidade académica.
Numa comunicação por videoconferência intitulada ‘Orçamentos Participativos no Mundo - tendências e modelos’, Nelson Dias sublinhou que “iniciativas menos bem sucedidas” neste âmbito foram vítimas de “tentativas de instrumentalização”, alertando que é necessário acompanhar a efectiva implementação dos projectos aprovados nos OP, um campo onde “há ainda caminho a fazer”.
Os OP tiveram origem na cidade de Porto Alegre, Brasil, no ano de 1989. Depois de uma grande expansão deste instrumento de participação cívica, este país assiste, actualmente, a um retrocesso dos OP, referiu o consultor do Banco Mundial, atribuindo o facto à instabilidade social e política.

Primeiro projecto vencedor já concretizado

A presidente do IPCA, Maria José Fernandes, deseja optimizar o investimento realizado com a concretização do projecto ‘Sala de refeições e mais micro-ondas’, vencedor da primeira edição do Orçamento Participativo (OP), realizado em 2019.
Ontem, a presidente do IPCA deu nota do cumprimento do projecto apresentado por um grupo de 10 estudantes da licenciatura em Gestão Pública, nomeadamente a reorganização do espaço disponível para o consumo e preparação das refeições trazidas de casa e a aquisição de mesas, cadeiras e micro-ondas, proporcionando melhores condições e o aumento da capacidade.

Devido à suspensão das actividades lectivas presenciais, o investimento realizado ainda não foi plenamente aproveitado pela comunidade académica, situação que Maria José Fernandes espera ver alterada proximamente.
À primeira edição do OP do IPCA, no valor de 10 mil euros, foram apresentadas seis candidaturas. Três foram validados e submetidas à escolha dos estudantes, numa eleição que registou 769 votos.
O período de apresentação de propostas para a edição deste ano decorre até ao dia 31 de Maio.

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