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Município de Ponte da Barca refuta acusações sobre reuniões do executivo

Alto Minho

2021-10-18 às 06h00

Redacção Redacção

Executivo comentou acusações que têm vindo a público sobre a forma como se realizam as reuniões da Câmara Municipal de Ponte da Barca, considerando que tem agido - e vai continuar a fazê-lo - mediante os regulamentos definidos.

Em comunicado enviado às redacções dos órgãos de comunicação social, a Câmara Municipal de Ponte da Barca esclarece alguns pontos, relativamente a situações que têm vindo a público sobre as reuniões do executivo municipal.
“Na sequência das posições vindas recentemente a público sobre o ‘Regimento das Reuniões da Câmara Municipal de Ponte da Barca’, para o corrente mandato, cumpre-nos esclarecer o seguinte:
1. O documento que serviu de base para a elaboração do ‘Regimento’ agora aprovado foi o actual ‘Regulamento da Associação Nacional de Municípios Portugueses’;

2. No que diz respeito à consulta de documentação por parte dos senhores vereadores da oposição, não foi colocada qualquer limitação ou entrave. O que se definiu - por uma questão de operacionalidade e eficácia dos serviços municipais - foi a disponibilidade dos técnicos para, no dia anterior a cada reunião camarária, prestarem todos os esclarecimentos solicitados pelos senhores vereadores;
3. Quanto à gravação e transmissão das sessões, reforçamos a garantia de que a lei será escrupulosamente cumprida;
4. Relativamente ao período de intervenção do público, a pré-inscrição visa uma melhoria do serviço de resposta aos Munícipes, pois sendo as perguntas colocadas até ao dia anterior, é possível obter uma informação mais precisa e correcta por parte dos serviços técnicos. Aliás, esta é uma boa prática seguida pela maior parte dos municípios Portugueses;
5. O ‘Regimento das Reuniões da Câmara Municipal de Ponte da Barca’ é uma ferramenta ao serviço da eficácia, do rigor e da otimização dos serviços, e nunca um instrumento de jogadas de populismo e encenações demagógicas, cujo objectivo é apenas despoletar a turbulência, a crispação, a conflitualidade e o radicalismo. Como executivo municipal, cumpre-nos garantir que tal instrumento seja rigorosamente utilizado e em conformidade com a lei”, pode ler-se no comunicado enviado.

O município refuta, desta forma, algumas acusações que vinham a ser feitas.

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