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Município de Barcelos vai manter taxas em 2021
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Município de Barcelos vai manter taxas em 2021

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Município de Barcelos vai manter taxas em 2021

Cávado

2020-09-19 às 06h00

Redacção Redacção

Reunião extraordinária do executivo de Barcelos permitiu aprovar a manutenção de taxas e concessão de benefícios e isenções em 2021, no âmbito da preparação do Orçamento Municipal para 2021.

A manutenção de taxas e concessão de benefícios e isenções em 2021 vão manter-se. Medida foi aprovada, em reunião extraordinária, pelo executivo da Câmara Municipal de Barcelos e será submetida, no próximo dia 25 de Setembro, em Assembleia Municipal.
“O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) manterá a taxa de 0,35%, bem como os benefícios às famílias, em função do número de filhos”, adianta nota enviada pelo município, anunciando que a redução do IMI das habitações permanentes será de 20€, 40€ e 70€, para os agregados com um, com dois ou com três ou mais filhos, respectivamente.

No mesmo documento pode ler-se que o IRS deverá manter a taxa de participação de 5% sobre a colecta de 2020. Já a Derrama a lançar “será de 1,2% sobre o lucro tributável sujeito e não isento, gerado na área geográfica do município, das entidades colectivas que exerçam, a título principal, uma actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola, cujo volume de negócio se situe no valor igual ou acima dos 150.000€”.

O executivo aprovou ainda um contrato-programa entre o município e a Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos (EMECB), prevendo o desenvolvimento educativo e cultural do concelho, contando com um financiamento municipal de 332.669,04€. Na mesma reunião, o executivo ratificou protocolos de colaboração com a EMECB e com oito agrupamentos escolares e um protocolo com o Agrupamento de Escolas de Braga Oeste e a Cooperativa de Solidariedade Social Múltipla Escolha, CRL, com o objectivo de implementar as Actividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1.º ciclo. O executivo vai aumentar a gratuitidade do transporte escolar aos alunos do ensino secundário.

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