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2020-11-23 às 12h25
Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis entregou a bandeira verde à autarquia, pelo apoio prestado às famílias carenciadas.
O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis atribuiu o a bandeira verde para Políticas Amigas da Família ao município de Monção.
O observatório teve em conta o trabalho desenvolvido pela autarquia monçanense na promoção de políticas de família globais, integradas e transversais, capazes de garantir às famílias o pleno exercício das suas responsabilidades e competências, de forma a prevenir e apoiar situações de risco e vulnerabilidade.
António Barbosa, presidente da Câmara Municipal de Monção, destacou que o galardão enche de orgulho os monçanenses e reflecte a estratégia da autarquia para a defesa e valorização da família. “O nosso objectivo é criar condições para garantir conforto, bem estar e qualidade de vida a todas as famílias naturais de Monção e aquelas que escolheram a nossa terra para residir. Este prémio diz-nos que estamos no caminho certo e dá-nos alento para continuarmos”, afirmou António Barbosa.
Entre as medidas de apoio à família e ao envelhecimento activo, adoptadas pelo município monçanense, destaca-se o Programa ‘Monção Social’. O objectivo é responder às necessidades sociais, económicas e de saúde da população, através da implementação de seis medidas de apoio (comparticipação em medicamentos, apoio à integração em creche, apoio à vacinação infantil, apoio ao transporte de doentes não urgentes, apoio à recuperação de habitações degradadas, e atribuição de bens de apoio).
Na área da fiscalidade o IMI foi aplicado à taxa mínima (0,3 por cento), acrescida de dedução fixa para as famílias com dependentes: 20 euros (1 filho), 40 euros (2 filhos) e 70 euros (3 ou mais filhos). Três por cento doscinco por cento da participação variável do IRS é devolvido, todos os anos, aos munícipes.
A autarquia disponibiliza ainda transporte escolar gratuito para todos os alunos e as fichas de actividade até ao oitavo ano de escolaridade. Trinta alunos do ensino superior público têm direito a bolsas de estudo.
As famílias numerosas beneficiam de um intervalo maior nos escalões da factura da água.
21 Janeiro 2021
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