As orientações constam do Guião de Apoio à Organização do Ano Letivo 2024/2025, distribuído hoje às escolas e onde a tutela sublinha que a “lecionação da componente curricular tem absoluta prioridade, em todas as situações, em detrimento de qualquer outro serviço”.
No documento de 14 páginas, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) deixa vários exemplos de medidas para acautelar a falta de professores e uma das hipóteses passa por sacrificar outros projetos e atividades.
Perante situações de alunos sem aulas, as escolas poderão suspender atividades de complemento e de enriquecimento curricular ou o desenvolvimento de projetos para que os docentes a elas afetos sejam mobilizados para dar aulas às turmas sem professor.
Sobretudo nas disciplinas onde existe maior falta de professores, a tutela recomenda evitar a atribuição de cargos que impliquem redução das horas com turma.
Em disciplinas como Cidadania e Desenvolvimento ou Áreas de Integração, as turmas devem ser atribuídas a professores de grupos de recrutamento não carenciados.
Por outro lado, algumas substituições ficarão também acauteladas desde o início do ano letivo, através da atribuição de uma turma extra a cada professor, além da distribuição do seu serviço.
“Contudo, só lecionará essa turma, caso o respetivo docente titular não esteja colocado ou esteja a faltar por um período superior a uma semana”, refere o documento.
O MECI quer ainda que os professores tenham o maior número possível de turmas de determinado ano de escolaridade e, por outro lado, no caso de terem habilitação para mais do que uma disciplina, que lhes sejam atribuídas várias disciplinas na mesma turma.
As escolas deverão ainda tentar constituir equipas pedagógicas responsáveis pelas aulas de um conjunto de turmas, “organizando os horários de forma a permitir a realização de reuniões, a substituição e permutas entre docentes da equipa educativa”.
O guião de apoio lembra, por outro lado, algumas das medidas aprovadas no âmbito do plano "Aulas sem interrupções para um futuro com sucesso" e que preveem, por exemplo, a contratação de bolseiros de doutoramento ou o aumento salarial de professores, podendo aposentar-se, optem por continuar a dar aulas.
Em setembro, a tutela vai fazer um levantamento das “escolas carenciadas”, ou seja, escolas onde a falta de professores e maior, e, para esses casos, estão previstas medidas adicionais, como a contratação de docentes aposentados com remuneração extra e de mestres e doutorados com incentivos para a sua profissionalização.
Nesses casos, é ainda alargado o período da substituição, de três meses para um ano, se a junta médica indiciar incapacidade para o exercício de funções durante todo o ano letivo.