Correio do Minho

Braga, terça-feira

Mãe e avó condenadas a três anos de prisão, com pena suspensa, por fuga com criança
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Mãe e avó condenadas a três anos de prisão, com pena suspensa, por fuga com criança

Políticas educativas devem assentar na investigação

Casos do Dia

2018-06-06 às 19h46

Redacção

Mãe e avó de menino de dois foram condenadas a três anos de prisão, com pena suspensa, por terem levado a criança para o estrangeiro com o objectivo de impedir o contacto com o pai, em Junho 2016.

O Tribunal Judicial de Braga condenou hoje a três anos de prisão, com pena suspensa, a mãe e a avó de um menino de dois anos que levaram a criança para o estrangeiro, para impedir o pai de a visitar.
No processo, foram também condenados o avô e um tio da criança, cada qual a dois anos e nove meses de prisão, igualmente com pena suspensa.
Os quatro foram condenados por sequestro agravado.

Segundo o tribunal, a fuga foi planeada pelos quatro, depois de o Tribunal de Família e Menores ter decidido que o pai da criança lhe poderia fazer visitas regulares.
A 9 de Junho de 2016, a mãe, de 38 anos, e a avó, de 72, ambas médicas, fugiram com o menino para o Dubai.
A fuga demorou um ano e um mês, tendo passado ainda pela Índia, Nepal, Brasil e Qatar.

O plano foi "alimentado" pelo avô e pelo tio da criança, nomeadamente através da disponibilização do dinheiro necessário para o efeito.
Em Julho de 2017, a Polícia Judiciária de Braga deteve as duas médicas e a criança foi entregue aos cuidados do pai.
Em tribunal, os arguidos confessaram integralmente os factos e mostraram arrependimento.

A juíza presidente do colectivo sublinhou a gravidade da actuação dos arguidos, destacando a "dor, angústia, desespero" que provocaram ao pai da criança.
No entanto, o tribunal decidiu suspender as penas, tendo em conta a ausência de antecedentes criminais dos arguidos, a inserção social, o arrependimento e a confissão integral dos factos. Para o tribunal, ter-se-á tratado de "um acto isolado", "uma ocorrência anómala" na vida dos arguidos.
Para a suspensão das penas, os arguidos terão de pagar 10 mil euros ao pai da criança e 5 mil à criança, a título de danos não patrimoniais.
Foram ainda condenados a pagar 300 euros por danos patrimoniais.

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