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Maioria concorda que regime fundacional foi mal aproveitado

Braga

2021-09-25 às 06h00

José Paulo Silva José Paulo Silva

Conselho Geral viabilizou a continuidade do regime fundacional na Universidade do Minho. Quase todos os conselheiros concordam que aplicação do modelo está aquém das expectativas.

Apesar do voto favorável à manutenção da fundação pública com regime de direito privado, grande parte dos elementos do Conselho Geral da Universidade do Minho reconhecem que a aplicação deste modelo de gestão nos últimos cinco anos não correspondeu às expectativas iniciais.
O docente e investigador Tiago Miranda, depois de considerar que o relatório de avaliação apresentado pelo reitor não demonstrou claramente que os problemas fulcrais da Universidade foram melhor resolvidos pelo regime fundacional, justificou o seu sim à continuidade do mesmo, “não pelo passado, mas pelas perspectivas de futuro” que o mesmo apresenta.
António Rodrigues, membro externo do Conselho, realçou “a importância do trabalho que está por fazer”, defendendo que o regime fundacional deve ser aproveitado para “reclamar da tutela mais autonomia e responsabilidade”.
Na opinião do conselheiro Joaquim Freitas, “ainda que com riscos não negligenciáveis e complexos”, o regime fundacional é aquele que “serve melhor a missão da Universidade do Minho”.
Victor Soares, eleito em nome dos trabalhadores administrativos, técnicos e de gestão da Universidade do Minho, foi uma das vozes contra a continuação da fundação, já que a adopção deste regime criou diferenças “preocupantes” no seio deste corpo profissional, nomeadamente em termos remuneratórios.
André Teixeira, em representação dos estudantes, também votou contra o regime fundacional, convencido que o mesmo não resolve o problema do financiamento e criou outros, nomeadamente precariedade laboral.
Ana Rodrigues, do corpo docente e investigador, expressou a ideia de que o regime fundacional “não belisca a missão da Universidade do Minho” e permite-lhe ser mais competitiva, “desde que se amadureça a modelo”.
A sua colega Joana Silva relevou que a criação da fundação “não correspondeu às expectativas criadas e tem mais desvantagens que vantagens”. Votou contra esta docente por entender que a Universidade do Minho “perde competitividade de contratação” face às suas congéneres.
O docente e investigador Luís Santos votou igualmente contra a continuidade do regime fundacional, alegando que a reversão não seria “um salto para o desconhecido”, antes “o regresso a um enquadramento que existe, estável e dinâmico” no qual de mantém a maioria das instituições de ensino superior.
Para além da Universidade do Minho, apenas as universidades do Porto, Aveiro, Nova de Lisboa e ISCTE optaram pelo regime fundacional.
Nuno Cerda, outros dos elementos do Conselho Geral, advogou as vantagens do regime fundacional para a execução de projectos de investigação, ao permitir flexibilização na contratação de pessoal, confessando-se também ele desiludido com pelo facto daquela “ferramenta” não estar a ser bem usada “ao nível da gestão da Universidade do Minho.
Rui Oliveira, presidente da Associação Académica da Universidade do Minho, participou também no debate, votando favoravelmente a continuidade do regime fundacional. “Não sei se não estando no regime fundacional vamos conseguir captar recursos humanos qualificados”, alegou o dirigente estudantil.

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