A nova Loja do Cidadão de Vila Nova de Famalicão, localizada no espaço da antiga superfície comercial Inô, junto aos Paços do Concelho, abre na próxima segunda-feira, dia 26, anunciou ontem a Câmara Municipal.
A estrutura, uma das maiores do país com cerca de 3 000 m2 é apresentada como “uma das principais lutas e ambições do actual presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, que colocou a Loja do Cidadão no topo das prioridades para o concelho dirigindo todo o processo”.
Assim, coube ao Município a realização das obras necessárias à instalação dos serviços, que representaram um investimento de dois milhões de euros, contando o Municipio com uma comparticipação de cerca de 20%, assegurada por fundos comunitários, através do programa Norte 2020.
A Loja do Cidadão reúne no mesmo espaço serviços públicos actualmente dispersos pela cidade, como as conservatórias do Registo Civil, Registo Predial, Comercial e Automóvel, os dois serviços de finanças do concelho, a delegação local da Segurança Social e um Espaço do Cidadão, contando a estrutura com cerca de uma centena de funcionários.
A Loja do Cidadão funcionará nos dias úteis, das 9h00 às 16h30.
Para a instalação e gestão da Loja do Cidadão foi celebrado um protocolo de colaboração entre a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Município de Famalicão, o Instituto dos Registos e Notariado, a Autoridade Tributária e Aduaneira e o Instituto da Segurança Social, onde está expresso que cabe a Câmara Municipal a gestão e coordenação do espaço.
O Município de Famalicão fica responsável por garantir o funcionamento da Loja, contratando serviços de energia e água, limpeza, segurança e vigilância; comunicações, entre outros.
Pelo fornecimento dos serviços comuns necessários, as entidades irão transferir mensalmente para o Município o reembolso das despesas suportadas por cada uma. O mesmo acontece com a renda do edifício, de cerca de três mil euros mensais, que será dividida por todas as entidades.