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José Manuel Fernandes é relator para mobilização de fundos
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Nacional

2018-03-07 às 06h00

Redacção

Vítimas dos incêndios vão ter um fundo de solidariedade da União Europeia. Eurodeputado apela ainda ao Governo que não se esqueça das populações e das zonas afectadas pelos fogos.

O eurodeputado José Manuel Fernandes (PSD) foi, ontem, escolhido como relator do Parlamento Europeu (PE) para a mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para as populações afectadas pelos incêndios em Portugal, no ano passado.
A proposta da Comissão Europeia prevê que Portugal receba mais de 50 milhões de euros, valor que inclui a verba de quase 1,5 milhões adiantada por Bruxelas em Novembro para ajudar as populações e áreas afectadas pelos incêndios florestais que causaram mais de cem mortos e prejuízos avaliados em cerca de 1.458 mil milhões de euros e uma área ardida superior a 400 mil hectares.

José Manuel Fernandes, numa nota de imprensa, considerou que o PE deverá recomendar a Bruxelas a aprovação da reprogramação do Portugal 2020 o acordo de parceria adoptado entre Portugal e a Comissão Europeia, que reúne a actuação dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP), no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.
O deputado salientou também que o Governo, nessa reprogramação, não se esqueça das populações e das zonas afectadas pelos fogos.

O Fundo de Solidariedade da UE foi criado em 2002 com o objectivo de prestar auxílio aos Estados-membros, e países cuja adesão esteja em negociação, afectados por grandes catástrofes naturais, com graves repercussões nas condições de vida dos cidadãos. Para a aplicabilidade deste fundo, são consideradas catástrofes naturais de grandes proporções, o principal foco deste fundo, catástrofes que provoquem estragos em que a estimativa do total dos prejuízos directos seja ou superior a 3 mil milhões de euros (a preços de 2001) ou represente mais de 0,6% do rendimento nacional bruto do país, consoante o que for mais baixo.

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