Correio do Minho

Braga, terça-feira

João Rodrigues: Há um novo capítulo de investimento nas vias municipais
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João Rodrigues: Há um novo capítulo de investimento nas vias municipais

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Entrevistas

2019-01-26 às 06h00

José Paulo Silva

João Rodrigues foi eleito há pouco mais de um ano vereador da Câmara Municipal de Braga. Ocupa o novo pelouro da Gestão e Conservação do Espaço Público e Gestão das Instalações Municipais. Em entrevista ao Correio do Minho e à rádio Antena Minho, destaca o plano quadro para requalificação das estradas municipais como uma mudança radical da actuação do Município nesta área.

P – Foi eleito vereador em 2017. Tem o pelouro da Gestão e Conservação do Espaço Público e Gestão das Instalações Municipais. Como é que encontrou estas áreas?
R – Tem sido tão intenso este último ano, que parece que estamos aqui há mais tempo. Do ponto de vista pessoal, este primeiro ano foi muito entusiasmante e trabalhoso. Este ano serviu, antes de tudo, não digo para arrumar a casa, mas para reestruturar o funcionamento dos serviços que me estão directamente adstritos.

P - Até porque este pelouro não existia.
R - Estas competências estavam distribuídas pelo vice-presidente, Firmino Marques, e pelos vereadores Miguel Bandeira e Altino Bessa. Tenho a responsabilidade de zelar pelos espaços públicos e pelas instalações municipais. No que se refere ao espaço público, basicamente tudo o que se passa nas ruas e que não diz respeito a áreas sectoriais como o desporto, o ambiente ou a cultura, está directamente relacionado com o meu pelouro.

P - Nomeadamente o trânsito, porque as ruas são sobretudo ocupadas por automóveis. Para muitos bracarenses é o vereador do trânsito, embora, formalmente, não o seja.
R - Em sentido amplo, o trânsito está distribuído por dois ou três vereadores. Os grandes estudos e o planeamento de grandes vias estão com o vereador Miguel Bandeira, a fiscalização do cumprimento das normas de trânsito está direccionada à Polícia Municipal com tutela do vice-presidente, comigo está a gestão do estado das infraestruturas rodoviárias.

P - É esta a parte mais sensível para o cidadão no seu dia-a-dia.
R - Não chegam as competências de conservação e gestão das estruturas rodoviárias para resolver os problemas de trânsito. Tem de haver uma conjugação de esforços de várias pelouros.

P - Uma questão que tem marcado este primeiro ano do seu mandato é a dos ‘pilaretes’, uma opção muito criticada.
R - Tenho aprendido que nunca uma decisão foi da minha parte tomada de forma tão acertada como esta. Do contacto directo que tenho tido com as pessoas, acho que a maior parte delas não está contra a colocação de pilaretes. Claro que não vou convencer ninguém que colocar estruturas metálicas no centro da cidade é, por si só, uma medida positiva. Se me perguntarem se gostaria de ver os passeios livres deste tipo de impedimentos, é óbvio que sim. O problema é que, na política, temos de ter noção da realidade e do meio que temos de moldar. Por parte dos partidos políticos, e nos sítios certos que são a Câmara e a Assembleia Municipal, nunca ouvi uma crítica depreciativa à instalação deste tipo de equipamentos. A sua instalação justifica-se, única e exclusivamente, pela desregulação absoluta do estacionamento e pelo desrespeito completo por parte de automobilistas do que são os passeios, que são destinados às pessoas e não aos carros. Como não podemos ter um polícia em cada esquina, a forma mais expedita de combater o estacionamento abusivo foi a colocação de pilaretes.

P- Nas ruas onde os pilaretes ainda não existem, o estacionamento em cima de passeios é uma realidade muito frequente. Que outras medidas é que podem ser tomadas?
R - É fácil perceber que medidas é que devem ser implementadas. Não estou a dizer que é fácil implementá-las. Tem de começar a haver uma mudança de mentalidade de muitos automobilistas. Eu sou automobilista e não gosto de entrar no discurso de automobilistas de um lado e ciclistas e peões de outro, mas há ainda um desrespeito muito grande das normas de trânsito por parte de muitos automobilistas. Se as pessoas não mudarem de mentalidade, será muito difícil mudar a situação. Há também necessidade de uma maior fiscalização por parte dos agentes de autoridade. Parece que há cada vez menos meios da PSP e da GNR.

P - E a Polícia Municipal também não está muito folgada...
R - Mas é uma situação que se está já a corrigir com a abertura de um terceiro turno.


Fiscalização do estacionamento pode ser feito por empresa municipal

P - A Câmara Municipal de Braga fez recentemente o resgate da concessão do estacionamento pago e tem vindo a estudar um novo modelo de gestão. É um processo que está avançado?
R - Há uma série de alterações que vão entrar em vigor, quer ao nível dos arruamentos onde se deve ou não pagar, quer ao nível das modalidades de pagamento. Outra questão importante é a fiscalização do estacionamento, que não tem necessariamente de ser feita pela Polícia Municipal. Pode vir a ser feita por fiscais da Câmara Municipal ou até através de uma das empresas municipais. Isto é o que decorre da lei, não estou a dizer o que acho que é ou não melhor.

P - Foi criada a expectativa de que haverá um tarifário diferenciado. A Câmara?Municipal terá a coragem de aumentar a tarifa numa área mais central da cidade?
R - Não sei se é necessário aumentar a tarifa na zona mais central da cidade. Acredito que há zonas onde o preço deve ser mais reduzido. Não é só preço bruto que devemos analisar, porque o que se pretende com o estacionamento pago é a rotatividade para que haja mais lugares disponíveis. Uma das possibilidades é os primeiros 15 minutos serem gratuitos.

P -Mas para isso vão ter de ter fiscalização eficiente.
R - Tudo tem de estar bem conjugado para que o sistema funcione em pleno. Por isso é que não conseguimos o adoptar o novo modelo às três pancadas, digamos assim, logo que conseguimos resgatar a concessão do estacionamento.

P - Este processo vai ser implementado este ano?
R - Sim.

P - Uma das medidas significativas mas pontuais tomadas neste seu primeiro ano de mandato foi a criação de faixas ‘bus’ em alguns pontos da cidade. A da Rua do Raio será a situação mais evidente...
R - É engraçado que aquela faixa ‘bus’ já existia. O que fizemos foi delimitá-la.

P - Exacto. Também na zona do Colégio D. Diogo de Sousa. O transporte público tem agora mais fluidez? Estão a pensar replicar a solução noutras zonas?
R - Nas zonas intervencionadas existiam problemas há muitos anos. É por demais evidente que, tanto na Rua do Raio como na zona do Colégio D. Diogo de Sousa e junto a várias outras escolas, o trânsi- to flui muito melhor. Mas voltamos ao mesmo problema: estas soluções têm de funcionar associadas à fiscalização. Não me vale de nada estar a reservar zonas de cargas e descargas numa rua movimentada se esses lugares não forem respeita-dos.

P - Mas estão projectadas mais faixas ‘bus’ na cidade? Por exemplo, a Avenida da Liberdade não merece vias dedicadas ao transporte público?
R - Foi-me apresentada uma proposta de prolongar a faixa ‘bus’ por uma das duas faixas da Avenida da Liberdade, junto à bifurcação do túnel. Mas lembrou a quantidade de estabelecimentos abertos na Avenida da Liberdade que exigem a resolução do problema das cargas e descargas. Por muito que eu queira reservar uma dessas vias ao transporte público, não o posso fazer sem resolver a questão das cargas e descargas para estabelecimentos que geram postos de trabalho e criam riqueza na cidade.

P - Não é uma conciliação fácil?
R -?Uma coisa que tenho aprendido na política é que nunca nada é do agrado de todos.

P - No âmbito do seu pelouro, há alguma previsão de transferência de competências da administração central?
R - Em reunião de Câmara Municipal todas elas foram recusadas.

P - Mas em 2021 elas virão de qualquer maneira...
R - Sim. Eu sou claramente a favor da descentralização de competências. O que se passa em concreto neste momento é muito simples: o Governo diz às câmaras municipais para decidirem se querem ou não aceitar determinadas competências para, mais à frente, se as câmaras o aceitarem, dizer quanto dinheiro é que vai transferir. No caso das estradas, temos de dizer se vamos aceitar ou não as competências antes de saber se o Governo nos vai dar um euro ou um milhão.

P - Mas se houvesse uma garantia de financiamento justo, gostaria de ter toda a malha viária sob responsabilidade da Câmara Municipal?
R - Aliás, nós pedimos à ‘Infraestruturas de Portugal’ que um troço da estrada nacional que atravessa a freguesia de Real, passasse para as nossas mãos sem nenhuma contrapartida, porque existe um problema grave para os moradores que queremos resolver. Agora, não podemos aceitar tudo de um momento para o outro sem garantias do que vamos receber.

P - Nesse troço em Real está prevista uma intervenção próxima?
R - Num curto espaço de tempo. No próximo mês, nos próximos dois meses. Na área da circulação automóvel, salientava uma medida muito concreta: o acordo quadro para obras em vias de comunicação, que já está operacional com as obras de repavimentação em três quilómetros da variante sul, uma via fundamental para Braga e com investimentos previstos para todo o ano que ultrapassam os três milhões de euros.

P - Braga apresenta alguns números pouco simpáticos de atropelamentos, inclusive em passadeiras. O que vai ser feito nesta área?
R - A Câmara Municipal de Braga, ainda há bem pouco tempo, não tinha sequer uma máquina de pintura de pavimentos a quente. Pintar a quente ou a frio uma passadeira é muito diferente: se for a frio, passado um ano a tinta pode desaparecer; se for a quente durará quatro, cinco, seis, sete anos. Temos também contratação externa, à volta dos 75 mil euros, para salvaguardar, de imediato, alguma situações mais perigosas. Tanto ao nível do estado do pavimento, como ao nível das passadeiras e da marcação das linhas de trânsito, este ano vai haver um investimento muito grande da Câmara Municipal de Braga.

P - Mas o estado de conservação das estradas municipais em Braga ainda é, digamos, muito sensível.
R - É de facto. A própria criação do pelouro da Gestão e Conservação do Espaço Público é o reconhecimento por parte do presidente da Câmara Municipal de que havia um problema. É para isso que eu cá estou. O mandato tem quatro anos, houve muitas alterações funcionais na Câmara Municipal, há muita coisa que vai ter de ser alterada. Já começámos com os grandes investimentos ao nível da reparação de estradas e da sinalização.

P - As tais obras que a oposição não vê e tem reclamado?
R - Foi preciso concretizar algumas medidas internas, implementar o plano quadro, que foi uma das grandes medidas deste mandato autárquico. As pessoas ainda não têm grande percepção, mas este contrato vai alterar, radicalmente, a forma de funcionar da Câmara Municipal na área da conservação das estradas.

P - A seguir à variante sul, que obras se prevêem com algum impacto?
R - Temos também a Avenida Imaculada Conceição, alguns arranjos na Avenida da Liberdade e na Rodovia.

P - O seu pelouro implica também com a conservação do espaço público nas freguesias rurais. Aqui qual é a radiografia que se pode traçar?
R - Este plano implica com todas as freguesias. O estado é o mesmo do centro urbano. A maior parte do investimento será até fora do centro urbano.

P - Para além do trânsito, também o vereador das freguesias?
R - Não. As freguesias estão com o presidente da Câmara Municipal. Há muitas competências nesta matéria que são delegadas nas juntas de freguesia. Outras são concretizadas pela Câmara Municipal e passam necessariamente por mim.

P - O investimento do plano quadro será, grosso modo, de 12 milhões de euros ao longo de quatro anos?
R - Sim.

Ocupação da Avenida não é a situação ideal

P - Um novo sistema de cargas e descargas está já implementado na zona pedonal. Agora está em período de consulta pública um novo regulamento de funcionamento de espaços comerciais.
R - Estamos a receber propostas de associações de moradores e da própria Associação Comercial de Braga. Vamos analisá-las e ver quais delas é que podemos acolher.

P -?Não é fácil conciliar o interesses dos empresários e dos moradores...
R - Mas não é impossível. Têm sido construtivas as conversas que tenho tido com presidentes de junta, moradores, lojistas e da própria Associação Comercial de Braga. Vamos tentar fazer um documento que defenda o interesse público.

P - Vamos ter melhor ordenamento das esplanadas? Em determinados momento é muito difícil circular a pé em alguns troços do centro histórico.
R - É um problema que vamos ter sempre, por muito reguladas que sejam as esplanadas. Felizmente Braga tem cada vez mais visitantes e as pessoas de cá cada vez mais utilizam a rua. É um facto que há dias em que é difícil circular no centro histórico, mas quanto a isso a primeira ideia que me vem à cabeça é que a cidade está a viver um dinamismo e um crescimento de que eu não me lembro. Mais uma vez, há aqui a regulação, o respeito por esta regulação e a fiscalização.

P - A Câmara Municipal não dá mau exemplo na utilização do espaço público quando ocupa, de forma quase sistemática, a Avenida Central?
R - Não é a situação ideal, mas temos de nos consciencializar de que o espaço não se multiplica e se, há uns anos, não se tivesse transformado o Campo da Vinha naquilo que é hoje, em vez de usarmos a Avenida Central para certo tipo de eventos, teríamos aquele e outros espaços. Tentamos amenizar os efeitos que alguns eventos provocam, mas há áreas da actuação do Município a que não podemos dizer que não. Veja-se o caso da ‘final four’ da Taça da Liga, mais um evento que vem ajudar à vivacidade do comércio. Não podíamos pôr instalações da ‘final four’ fora do centro da cidade.

P - O Campo da Vinha é um espaço que urge reordenar?
R - Já foi aprovado um projecto para um primeiro terço do Campo da Vinha. Neste momento, não temos capacidade financeira para virar todo o Campo da Vinha ao contrário.?Não podemos esquecer que há uma série de estruturas que não são públicas.


Há zonas complicadas para circular em Braga

P – Começou a exerceu funções de vereador numa altura em que a cidade de Braga viu crescer o número dos seus residentes. Esse facto agudiza alguns problemas de gestão do espaço público?
R – É absolutamente perceptível que há cada vez mais pessoas em Braga. Por uma conjugação de factores, Braga tem visto a sua população aumentar. Lembro-me de se discutir em Braga como fixar aqui os estudantes que se formavam na Universidade do Minho. Hoje, vejo os da Universidade do Minho a ficarem cá, os da Universidade do Porto e de outras a virem para cá trabalhar. Nos últimos anos, por um conjunto de factores de que a Câmara Municipal também é responsável, a instalação de empresas tecnológicas tem vindo a aumentar exponencialmente. Arrisco-me a dizer que todos os anos há uma empresa nova.

P - Esse é um facto claramente positivo, mas coloca outros problemas ao nível da gestão do tráfego rodoviário...
R - E na própria ocupação pedonal do espaço público. Com o aumento da população, é natural que todo o espaço público bracarense seja mais utilizado.

P -?Há zonas muito complicadas para circular em Braga?
R - Dizer o contrário, era estar a mentir.

P - Não haverá necessidade de maior investimento no transporte público e nos modos suaves ?
R - Vou outra vez falar da herança, é não é por uma questão de oportunismo político. Todos os cêntimos investidos nos Transportes Urbanos de Braga são do Município, ao contrário do que acontece no Porto e em Lisboa em que é o Estado central que investe com o dinheiro de todos nós. O Município de Braga tem feito um esforço enorme, mas não há milagres. Muito tem sido feito com os recursos disponíveis.

P - A cidade de Braga foi desenhada para ser compatível com este aumento populacional?
R - Esse é um dos problemas. Temos de encontrar soluções.?Não estamos aqui só para nos queixarmos, porque os problemas já existiam quando nos candidatámos.

P - Já sabiam que vinham encontrar problemas...
R - Alguns não. Ainda há dias abriu uma cratera em Gualtar, porque há um conjunto de condutas de água que não estão sequer cadastradas. Isto para dizer que há uma série de condicionantes, mas temos de arranjar soluções.?Na questão da mobilidade, há estudos a decorrer para o nó de Infias, o grande problema da cidade a este nível para ser resolvido.

P - Mas não reconhece que há muito estudo e pouca concretização?
R - Eu prefiro acção estudada e pensada do que aquilo que aconteceu durante muitos e muitos anos. Percebo que não podemos estar constantemente a dizer que se estão a estudar os problemas, mas nós temos concretizadas muitas soluções para a cidade: o Forum Braga, o Parque da Rodovia, o Mercado Municipal, a Pousada da Juventude, os milhões de euros na melhoria da rede viária municipal. Isto não significa que passamos a vida a estudar.

P -?Este investimento nas vias municipais pode ser uma marca deste mandato autárquico?
R - Acho que sim. Abriu-se um novo capítulo nesta área.


Não preciso
da política
para viver

P – É advogado de profissão, mas já está ligado há bastantes anos à política. Como antevê o seu futuro próximo?
R – É engraçado dizer que estou há muitos anos na política. Apesar de ter sido militante da JSD, tenho 31 anos e só a partir dos 25, 26 é que comecei a dedicar-me à política, quando me tornei deputado municipal e presidente da JSD de Braga.

P -?Vê o seu futuro mais como advogado ou mais como político?
R - Eu sou advogado. Foi para isso que estudei e foi nisso que investi. Agora estou na política, porque achei que devia abraçar este desafio.

P - Nas últimas eleições autárquicas foi o sétimo vereador a ser eleito pela coligação ‘Juntos por Braga’. Foi uma surpresa?
R - Tinha a minha convicção muito antes das eleições.

P - De que seria eleito?
R - Tinha a profunda convicção de que seria eleito. Não por mérito meu. O próprio presidente tinha a convicção de que iríamos eleger mais um vereador.

P - Admite fazer mais um mandato
a seguir a este?
R - Se tudo estiver a correr e se o presidente
da Câmara achar que eu devo continuar, continuarei. Num ano passou-se tanto na minha vida pessoal e política que eu não consigo prever o que se vai passar nos próximos quatro, oito anos. Como disse, sou advogado, tenho a minha vida profissional estruturada e penso que isso é importante para um político. Penso que não me vou sujeitar a todas as condições de quem não tem uma vida profissional organizada.?Não abro mão da minha vida profissional pela política. Gosto de estar onde estou, é um desafio que abracei com muita força, espero estar aqui mais algum tempo.

P - O facto de ter uma vida profissional estruturada dá-lhe vantagem na política?
R - Acho que sim. Basta ler os livros de História para ver que quem tem um ‘background’ do ponto de vista profissional e que consegue ter alguma independência pode dizer à boca cheia que não precisa da política para viver.
Eu não preciso da política para viver e valorizo muito isso. Valorizo muito que um político não precise da política para viver.

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