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Instituições da UE explicadas em manual
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Instituições da UE explicadas em manual

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Instituições  da UE explicadas  em manual

Ensino

2020-10-16 às 06h00

Redacção Redacção

Eurodeputado, José Manuel Fernandes, apresenta hoje o livro ‘Instituições, órgãos e organismos da União Europeia’. Obra é coordenada por Joana Covelo de Abreu e Liliana Reis.

‘Instituições, órgãos e organismos da União Europeia’ tem mais de 500 páginas, 67 autores e é a primeira obra em português sobre o complexo quadro organizacional da UE. A coordenação cabe a Joana Covelo de Abreu, do Centro de Investigação em Justiça e Governação da Universidade do Minho (UMinho), e a Liliana Reis, do Instituto Português de Relações Internacionais. O volume é apresentado hoje pelo eurodeputado José Manuel Fernandes.
A iniciativa assinala a aula inaugural do mestrado em Direito da UE da UMinho, incluindo comentários das coordenadoras do livro, da professora Alessandra Silveira, da Escola de Direito da UMinho, bem como uma apresentação sobre as carreiras na UE, promovida pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors.

O eurodeputado vai explicar ainda como se operacionalizam e chegam a Portugal os 15 mil milhões de euros atribuídos no âmbito da pandemia. A sessão inicia às 16 horas, tendo transmissão on-line.
O título do livro parece ter três palavras sinónimas, mas em termos jurídicos não é assim. As ‘instituições’ são o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu, o Conselho da UE, a Comissão Europeia, o Tribunal de Justiça da UE, o Banco Central Europeu e o Tribunal de Contas Europeu. E cada um deles tem, por sua vez, os seus ‘órgãos’. No entanto, neste complexo quadro institucional, surgem ainda os ‘organismos’, como a Agência Europeia do Medicamento.
“Procuramos fazer um verdadeiro mapa do sistema institucional da UE, explicando também o equilíbrio de poderes, o porquê de o processo decisório passar por certas entidades, o impacto das políticas europeias em determinadas áreas ou como se agiliza nas matérias de regulação”, exemplifica Joana Covelo de Abreu.

O fim é o de contribuir para um entendimento multifacetado e plural do tema. Já havia obras a detalhar o funcionamento, organização e actuação das instituições europeias ou, isoladamente, atendendo aos órgãos ou a algum organismo; no entanto, a nova edição da Almedina ‘inova ao pormenorizar toda a rede institucional da UE’, que envolve cerca de 70 entidades.

Aliás, a docente da academia minhota não conhece uma publicação congénere em língua portuguesa, o que a torna percursora. A obra pode vir a ser uma referência para alunos universitários, mas vocaciona-se igualmente para o grande público. Entre os autores há investigadores de dez universidades afectos a áreas como direito, relações internacionais, ensino, economia, ciência política, TIC e media.
Há também a voz da sociedade civil, com membros da Plataforma de Pensamento. “A opinião do cidadão comum não foi esquecida”, defende Joana Covelo de Abreu, que começou a delinear esta publicação há dois anos, após coordenar a ‘Enciclopédia da UE’, uma edição com 500 páginas e 106 colaboradores lançada aquando dos 60 anos dos Tratados de Roma.

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