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Galo de Barcelos é marca registada
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Galo de Barcelos é marca registada

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Galo de Barcelos é marca registada

Cávado

2021-06-19 às 06h00

Filipa Ribeiro Filipa Ribeiro

Tribunal da Propriedade Intelectual de Lisboa dá razão ao Município de Barcelos e o concelho vê finalmente o seu símbolo ser reconhecido como marca nacional registada e protegida.

O ‘Galo de Barcelos’ é agora uma marca nacional registada. Aquele que é um dos maiores e mais significativos símbolos do país e da portugalidade passa a estar protegido. Ontem, o presidente da Câmara Municipal, Miguel Costa Gomes, deu conta aos vereadores desta decisão que classificou como “uma boa notícia para Barcelos e para os artesãos”, e explicou que a “persistência” e a determinação do Município no processo deram frutos.
Depois de um longo processo, o Município vê agora reconhecida a marca ‘Galo de Barcelos’. Em Julho de 2020, a Câmara Municipal apresentou ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) um pedido para o registo nacional da marca ‘Galo de Barcelos’ a ser incluído em “estátuas, estatuetas, placas e obras de arte, feitas de materiais tais como porcelana, terracota ou vidro”. Em Novembro, o director do Departamento de Marcas, Desenhos e Modelos do INPI recusou o pedido, alegando que o ‘Galo de Barcelos’ configurava “elementos verbais e figurativos extremamente vulgares no comércio para identificar os mais variados produtos e corresponder ao desenho do típico ‘Galo de Barcelos’, conhecido símbolo da cultura popular portuguesa”. Agora, e após recurso, o Tribunal da Propriedade Intelectual de Lisboa veio dar razão ao Município, tornando o ‘Galo de Barcelos’ uma marca registada e protegida. Este registo confere à Câmara de Barcelos, enquanto entidade titular, o direito de impedir terceiros de usar qualquer sinal igual ou semelhante em produtos ou serviços idênticos à marca agora registada.
a autarquia fez o pedido com o propósito de continuar a afirmar nacional e internacionalmente o valor do artesanato de Barcelos.

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