Futsal, andebol e voleibol da AAUM passam às meias-finais dos CNUs
Casos do Dia
2018-04-11 às 06h00
GNR está no terreno a fiscalizar a gestão de combustíveis em matéria de prevenção de incêndios florestais e já instaurou 71 autos de contra-ordenação.
Depois de 7760 acções de sensibilização realizadas em todo o país e de mais de 111 mil pessoas sensibilizadas para a necessidade de executar as faixas de gestão de combustível, a GNR mantém-se no terreno, agora para fiscalizar.
Desde 2 de Abril, e com o prazo para a gestão de combustíveis estendido pelo Governo até 31 de Maio, a GNR já instaurou 71 autos de contra-ordenação, revelou ontem o chefe do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) do Comando Territorial de Viana Castelo, capitão Miguel Branco, no âmbito de uma acção de fiscalização realizada na área dos concelhos de Viana do Castelo e de Caminha.
No terreno, os militares da GNR identificaram situações de incumprimento, mas também bons exemplos.
Aliás, o chefe do SEPNA confirma que, regra geral, as pessoas têm cumprido a legislação, reconhecendo que a sensibilização superou as expectativas e que ha cada vez mais terrenos limpos.
Na zona da Amorosa, em Chefé, concelho de Viana do Castelo, foi sinalizado um terreno florestal contíguo a uma empresa e onde a copa das árvores não cumprem o distanciamento do edifício nem mesmo entre copas por ser inferior, neste último caso, a dez metros, pelo que foi levantado um auto.
O auto de contra-ordenação é, por enquanto, a forma legal que a GNR tem de notificar o proprietário do terreno.
O auto é remetido à Câmara Municipal da respectiva área a quem cabe legalmente notificar e fixar um prazo para o proprietário executar a gestão de combustível.
Depois de 31 de Maio, caberá de novo à GNR fiscalizar e, se se mantiver o incumprimento, dará continuidade ao processo contra-ordenacional.
Na mesma zona, a GNR tem identificado um terreno próximo a um aglomerado habitacional que exige uma faixa de combustível de 100 metros que ainda não foi executada.
Também nesta situação foi levantado um auto de contra-ordenação.
Entre os bons exemplos identificados pela GNR, está o Parque de Campismo da Gelfa, em Vila Praia de Âncora, concelho de Caminha, onde a limpeza florestal foi efectuada num raio de 100 metros e o proprietário já garantiu que vai voltar a limpar, ainda antes do Verão.
Ontem mesmo, as limpezas florestais multiplicavam-se por vários locais por onde passou a GNR, incluindo junto às estradas nacionais - obrigação da Infraestruturas de Portugal - e nas vias sob alçada dos municípios.
25 Abril 2018
24 Abril 2018
Com a sessão iniciada poderá fazer download do jornal e poderá escolher a frequência com que recebe a nossa newsletter.
Escolha as categorias que farão parte da sua página inicial.
Continuará a ver as manchetes com maior destaque.
Faça login para uma melhor experiência no site Correio do Minho. O Correio do Minho tem mais a oferecer quando efectuar o login da sua conta.
Se ainda não é um utilizador do Correio do Minho:
RegistoRegiste-se gratuitamente no "Correio Do Minho online" para poder desfrutar de todas as potencialidades do site!
Se já é um utilizador do Correio do Minho:
LoginSe esqueceu da palavra-passe de acesso, introduza o endereço de e-mail que escolheu no registo e clique em "Recuperar".
Receberá uma mensagem de e-mail com as instruções para criar uma nova palavra-passe. Poderá alterá-la posteriormente na sua área de utilizador.
Deixa o teu comentário