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Eurodeputado do PSD critica chumbo da primeira candidatura ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Nacional

2019-11-07 às 06h00

Redacção Redacção

Foi chumbada a primeira candidatura ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG), facto criticado pelo eurodeputado José Manuel Fernandes.

José Manuel Fernandes considera que “se abriu um precedente grave” com o chumbo da primeira candidatura ao Fundo Europeu de Ajustamento (FEG) à Globalização, do qual foi relator.
Em comunicado, o eurodeputado minhoto critica ainda o Governo português por ter contribuído para que, pela primeira vez, tenha sido chumbada a mobilização do FEG para apoio a desempregados na UE.
“Ao abster-se na votação no Conselho da UE, o Governo liderado por António Costa ajudou ao chumbo de um programa de apoio e requalificação de mais de mil trabalhadores dispensados da empresa Carrefour na Bélgica – sendo a esmagadora maioria deles com mais de 55 anos de idade”, acusa.

“É um precedente grave, pouco solidário para com a Bélgica e para com os trabalhadores europeus”, lamenta o eurodeputado do PSD, que foi relator do Parlamento Europeu para este programa de apoio
Segundo o eurodeputado, coordenador do PPE na Comissão dos Orçamentos, “a decisão do Conselho é preocupante porque demonstra um mal-estar no Conselho e uma enorme desconfiança entre os Estados. Os desempregados belgas não podem ser as vítimas dessa desconfiança e do desentendimento no Conselho! Felizmente, temos o Parlamento Europeu para garantir segurança jurídica e confiança aos cidadãos”.
O plano de intervenção, com um apoio total de 1,6 milhões de euros, previa vários programas para a reinserção no mercado de trabalho, abrangendo também cerca de 300 jovens com menos de 25 anos. Portugal é um beneficiário com especial interesse no FEG, do qual já recebeu mais de 13 milhões de euros, sendo o mais recente apoio superior a 4,6 milhões de euros, atribuídos no final do ano passado, para jovens inactivos e desempregados do sector têxtil nas regiões do Norte, Centro e Lisboa.

Após o chumbo “inédito” no Conselho, seguem-se os trílogos de negociação, envolvendo representantes dos Estados-Membros, do Parlamento e da Comissão. José Manuel Fernandes garante que “o Parlamento vai defender o apoio aos desempregados da UE e espera que o Conselho reveja a sua inexplicável posição”.
O FEG apoia desempregados no seguimento de mudanças estruturais ocorridas a nível do comércio mundial por motivos relacionados com a globalização. O Fundo dispõe de um orçamento máximo anual de 150 milhões de euros para o período de 2014-2020 e pode financiar até 60 % do custo de projectos destinados a ajudar na procura de emprego, orientação profissional, educação, formação e reconversão dos cidadãos afectados.

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