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Braga, terça-feira

Escolas contra proposta de agregação ... sugerem “contratos de parceria”
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Escolas contra proposta de agregação ... sugerem “contratos de parceria”

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Ensino

2012-05-22 às 06h00

Patrícia Sousa

Os presidentes dos conselhos gerais e directores das escolas e agrupamentos de escolas do concelho tomaram uma posição contra o reordenamento/agregação de agrupamentos de escolas. Contratos de parceria e soluções criativas já foram apresentadas ao ministério.

Os presidentes dos conselhos gerais e directores das escolas e agrupamentos de escolas do concelho de Braga apresentaram ao Ministério da Educação e Ciência e à Direcção Regional de Educação Norte (DREN) uma “contra proposta”, pedindo a imediata suspensão da reorganização da rede escolar do concelho.
Os responsáveis sugeriram “soluções criativas”, mas essas iniciativas “dependem da capacidade de abertura do ministério nesta área e na obrigatoriedade de prescindir do conceito de agregação para se passar a concretizar o conceito de parceria”.

Os responsáveis das escolas do concelho, após reunião, no passado dia 15, com o director regional de Educação do Norte, decidiram tomar uma posição contra a proposta de trabalho apresentada (ver caixa ao lado). De destacar que não agregarão os Agrupamentos de Escolas Dr. Francisco Sanches e André Soares. O primeiro por ser uma escola TEIP (Território Educativo de Intervenção Prioritária) e o segundo por ter parceria com o Estabelecimento Prisional de Braga. Também o Agrupamento de Escolas Braga Oeste, com sede em Cabreiros, não está na lista, por enquanto, por se tratar de um agrupamento intermunicipal, ficando “para mais tarde” a sua definição.

No documento, ao qual o ‘Correio do Minho’ teve acesso, os responsáveis das escolas do concelho comprometem-se “a estabelecer contratos de parceria no quadro dos territórios educativos definidos pela DREN e a estabelecer contratos de parceria, sempre que tal se justifique, a nível concelhio, independentemente dos territórios definidos”.

No mesmo documento, é referido que os contratos de parceria poderão integrar as seguintes valências: “articulação curricular ao longo de toda a escolaridade obrigatória, implementação de projectos que promovam o desenvolvimento do sucesso educativo e a redução do abandono escolar, o desenvolvimento de projectos de formação e de desenvolvimento profissional, a gestão de recursos humanos e materiais e o acompanhamento, monitorização e avaliação das parcerias estabelecidas”.

Esta proposta, exigem os presidentes dos conselhos gerais e directores de escolas e agrupamentos de escolas, “só poderá ser viabilizada se for assegurada pela Administração Central a garantia de não agregação, nos próximos anos, das escolas e agrupamentos de escolas já constituídos no concelho”.
Numa iniciativa inédita, as escolas e os agrupamentos de escolas do concelho de Braga, em articulação com a Câmara Municipal de Braga, apresentaram também uma tomada de posição com seis fundamentos, justificando o abandono da proposta.

Seis fundamentos apresentados em tomada de posição conjunta

O número elevado de alunos começa logo por ser um obstáculo. “Quanto maior for a dimensão da organização educativa, mais difícil será a articulação entre os diferentes níveis de ensino e a elaboração de projectos educativos”, alertam no documento, a que o ‘Correio do Minho’ também teve acesso. No mesmo documento adianta-se que esta proposta “implica o abandono da gestão de proximidade e a adopção do princípio da centralização na gestão dos recursos humanos, pedagógicos e materiais”, o que poderá “acarretar uma degradação das condições de trabalho”.

Neste momento, acrescenta o documento, “a ênfase na constituição de agrupamento tendo como base uma estratégia meramente territorial, remete para segundo plano a dimensão pedagógica”. Perante a conjuntura actual, “as escolas funcionam como um dos primeiros pontos de apoio às famílias”, logo, “a transformação das escolas em ‘superestruturas’ afasta-as desta função essencial de suporte”.
Nos fundamentos apresentados ‘contra’ a proposta, os responsáveis pelas escolas do concelho alertam ainda que “a agregação apenas se traduzirá numa massificação despersonalizada, não persuasiva, nem proficiente do percurso educativo”.

Por último, o mesmo documento chama a atenção ainda para a proximidade do final do ano lectivo e das inúmeras solicitações inerentes a este momento, o que implicará “um trabalho moroso e complexo”.
A vereadora da Educação da Câmara Municipal de Braga, Palmira Maciel, contactada pelo ‘Correio do Minho’, disse não ter nada a acrescentar, tendo em conta que o assunto vai ser discutido hoje no Conselho Municipal de Educação.

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