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Eixo Atlântico partilha experiência  com fronteiras do MERCOSUL e Ásia

Nacional

2021-10-18 às 06h00

Redacção Redacção

União Europeia aprovou proposta do Eixo Atlântico e Câmara Municipal de Santana do Livramento (Brasil) para desenvolver projecto dedicado à sustentabilidade, inclusão, cooperação e economia circular.

Promover o desenvolvimento socioeconómico dos territórios fronteiriços periféricos e, ao mesmo tempo, criar um fórum permanente de diálogo e intercâmbio entre os municípios fronteiriços do MERCOSUL e do Eixo Atlântico. São estes os principais objectivos de um projecto que o Eixo Atlântico vai desenvolver ao longo dos próximos três anos. A União Europeia acaba de aprovar uma proposta do Eixo Atlântico e da Câmara Municipal de Santana do Livramento (Brasil) para desenvolver projecto que integra as temáticas da sustentabilidade, inclusão, cooperação e economia circular.
Aprovou também quatro candidaturas para a internacionalização da experiência do Eixo, no Canadá, Malásia, China e Japão.

Em 2017, quando a Agenda Urbana do Eixo Atlântico foi aprovada, o secretário-geral do Eixo foi convidado pelos municípios de Rivera (Uruguai) e Santana do Livramento (Brasil), bem como pela associação de Prefeitos e Autarcas da fronteira entre o Brasil e o Uruguai e pelo Observatório de Fronteiras do Uruguai, para partilhar a experiência do Eixo Atlântico no processo de desenvolvimento da Agenda Urbana transfronteiriça e analisar a possibilidade de transferir a experiência para aquela área geográfica.
Em comunicado, o Eixo Atlântico contextualiza que nos anos seguintes Xoán Mao participou ainda em reuniões semelhantes na fronteira da Argentina com o Paraguai e em São Leopoldo, no estado fronteiriço do Rio Grande do Sul (Brasil). No decurso destas reuniões, e por iniciativa do secretário de Estado das Fronteiras do governo federal argentino, este encontrou-se com Xoán Mao em Buenos Aires.

“Como resultado destas reuniões, foi iniciado um processo de trabalho conjunto com fronteiras que abrangem a Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil. Assim, o Eixo Atlântico teve a oportunidade de adquirir um conhecimento profundo do território, das suas necessidades e carências, mas também das suas múltiplas potencialidades”, explica o Eixo, avançando que “como resultado deste trabalho e dos laços tecidos ao longo do processo, em 2020 foi apresentado um projecto em conjunto com Santana do Livramento (Brasil) ao programa de cooperação para o desenvolvimento gerido pela Direcção-Geral de Parcerias Internacionais (DG INTPA). Denominado ‘Fronteira da Paz’, devido ao local onde será desenvolvido, o projecto foi aprovado com dotação de um milhão e teve início em Maio.
Em linhas gerais, o projecto aprovado contempla três níveis de acção: a Criação de um Plano de Gestão de Resíduos; a elaboração de uma Agenda Urbana; e a criação do primeiro gabinete de coordenação transfronteiriça.
Relativamente à criação de um Plano de Gestão de Resíduos, visa não apenas optimizar a recolha, mas melhorar as condições de trabalho das pessoas que trabalham no processo de selecção e separação dos resíduos. Este Plano contempla ainda a promoção da reciclagem de resíduos não utilizados até agora, dando formação a pessoas em risco de exclusão social para a integração social e laboral mediante a utilização económica de resíduos que podem ser reciclados.

“Desta forma, o Plano de Gestão de Resíduos será combinado com um Plano de Inclusão Social e Economia Circular que visa um efeito exemplar entre outros municípios”, realça.
Já a elaboração desta Agenda Urbana para Santana do Livramento e a sua área de influência, que inclui a cidade uruguaia de Rivera, constituirá a primeira Agenda Urbana Transfronteiriça do MERCOSUL, semelhante à do Eixo Atlântico, e facilitará o desenvolvimento dos dois maiores pólos económicos da área.
“Com esta Agenda também se pretende conceber o futuro quadro jurídico a ser transferido para o Parlamento do MERCOSUL, logo após ser constituída, para favorecer a cooperação interurbana no âmbito das fronteiras, a partir da aprendizagem da cooperação transfronteiriça na Europa, concebendo um modelo de cooperação transfronteiriça que inclua a eliminação de obstáculos antes que estes surjam, a fim de favorecer uma rápida transição do modelo de cooperação transfronteiriça para o modelo conjunto de desenvolvimento local que o Eixo Atlântico está actualmente a promover”.

Por último, como referido, o projecto possibilitará a criação do primeiro gabinete de coordenação transfronteiriça uma vez que, embora o projecto seja desenvolvido em Santana do Livramento (Brasil), devido às suas características e morfologia urbana, os seus benefícios serão alargados ao município vizinho de Rivera (Uruguai). O Eixo Atlântico explica que estas localidades constituem “um continuum urbano único na América Latina”, sendo que a finalidade é que, mais tarde, os benefícios se estendam a toda a área funcional da fronteira uruguaio-brasileira, na esfera de influência de ambas as cidades.

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