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Entrevistas

2011-11-12 às 06h00

José Paulo Silva

A dois meses de terminar o seu mandato, o presidente da Federação das Associações de Pais do Concelho de Braga defende uma reforma curricular de todo o ensino básico. Em entrevista ao ‘Correio do Minho’ e rádio ‘Antena Minho’ critica alguma apatia do Conselho Municipal de Educação.

A dois meses de terminar o seu mandato, o presidente da Federação das Associações de Pais do Concelho de Braga defende uma reforma curricular de todo o ensino básico. Em entrevista ao ‘Correio do Minho’ e rádio ‘Antena Minho’ critica alguma apatia do Conselho Municipal de Educação.

P - Sabe-se que grande parte dos pais não estão muito ligados ao movimento associativo escolar. No concelho de Braga isso também acontece?
R - Nota-se a dificuldade de os pais participarem no movimento associativo. Em Janeiro passam dois anos sobre a nossa eleição e partimos praticamente do zero. A nossa grande preocupação é fazer com que os pais percebam a importância da sua participação na comunidade escolar. Se houve aspecto mais favorável no sector da Educação nos últimos tempos foi a abertura da escola à comunidade. Os pais ainda não perceberam a importância que tem a sua participação na vida das escolas.

P - As escolas entendem esse papel dos pais ou ainda olham para eles como um elemento, não digo estranho, mas que não deve ter tanta intervenção no funcionamento da própria escola?
R - Essa é a questão central. Eu acho que os pais deviam participar mais mas as escolas ainda não perceberam muito bem qual é o papel que os pais podem desempenhar. A nível legislativo deu-se um primeiro passo com a abertura das escolas à comunidade. A nível do discurso, se se perguntar em todas as escolas se a participação dos pais é importante, todos dizem que sim. A prática é que não corresponde ao discurso. Não digo que haja má vontade mas estamos ainda num processo de assimilação. Se eu fosse um director de escola tinha interesse que os pais participavam em quantidade e sobretudo em qualidade. Um desafio que eu lancei à vereadora da Educação da Câmara de Braga e aos directores de agrupamentos de escolas é que haja formação de pais. Temos consciência de que os pais precisam de alguma formação para essa participação na vida das escolas. As escolas são um sítio óptimo para se dar essa formação. Está provado, em Braga e não só, que uma escola que tem pais participativos ganha imenso. Algumas escolas ainda não perceberam isto.

P - A pouca adesão dos pais ao associativismo não dá argumentos aos que não valorizam muito o papel dos pais na vida da escola?
R - É evidente. Ambas as partes têm culpa. O facto de sermos voluntários não si-gnifica que não devamos participar no dia-a-dia da escola. Muitas vezes a escola entende que a intervenção dos pais se deve limitar à associação de pais. Isso é um erro. Tudo o que se passa na comunidade escolar é de toda a gente, deve ser partilhado.

P - A legislação dá aos pais uma voz activa na definição de projectos educativos e em questões pedagógicas?
R - A lei atribui aos pais lugar nos conselhos pedagógicos. Há possibilidade de os pais participarem mas isso vale o que vale. Se os pais tiverem pouca qualidade de intervenção...

P - Os pais estão numa posição desfavorável?
R - São o elo mais fraco. Insisto que se sente a necessidade de formação dos pais. Em tempos a Federação das Associações de Pais propôs à Câmara de Braga a criação de uma escola de pais. Uma das preocupações desta direcção foi criar grupos de trabalho e avançar para acções de formação. Devo reconhecer que ficámos aquém das expectativas. A experiência diz-nos que nas escolas do 1º ciclo do Ensino Básico a participação dos pais é muito maior do que nas escolas do 2º e 3º ciclos.

P - Mesmo nas escolas do 1º ciclo a participação dos pais é sobretudo visível em momentos de conflito. É mais do tipo de intervenção pôr um cadeado na porta da escola quando surgem problemas e menos de acompanhamento do projecto educativo.
R - É evidente. Há um certo excesso de cuidado com a parte física da escola. Mas quando isso acontece é porque algo falhou. A responsabilidade da gestão da escola é dos agrupamentos. Há alguma coisa que falha quando se vêem os pais a fechar os portões da escola ou a virem protestar para os jornais. Numa reunião com a vereadora da educação e os directores de agrupamentos do concelho de Braga, que demorou seis meses a marcar, definimos um conjunto de procedimentos. A Federação pensa que os pais não podem fazer o que lhes apetece, porque a escola não é dos pais. Esse documento organiza os passos que devem ser dados quando surge um problema na escola.

P - Esses procedimentos já estão a ser aplicados?
R - O documento foi assinado por todos os directores de agrupamento e pela vereadora para uniformizar os processos. Na prática, as coisas ainda são demoradas. A escola fecha-se muito. É a dificuldade da partilha do poder.

P - Já há resultados desse protocolo?
R - Vai havendo alguns.

P - Estamos a falar de escolas do 1ºciclo onde as câmaras municipais têm responsabilidades directas. Nas escolas dos 2º e 3º ciclo e secundárias, já têm que lidar com as estruturas do Ministério da Educação, que estão mais afastadas...
R - Na minha modesta opinião, as câmaras deveriam ter a gestão das instalações de todas as escolas.

P - O movimento associativo de pais no concelho de Braga é mais forte no 1º ciclo?
R - É muito mais presente. Na Escola Secundária Alberto Sampaio estamos com algumas dificuldades em formar a associação de pais. Nas escolas secundárias a dificuldade de mobilização dos pais é maior.

P - No 1º ciclo como caracteriza a oferta no concelho de Braga?
R - As instalações melhoraram. É evidente que os cortes orçamentais não vão ajudar em nada à resolução de algumas situações pontuais. Nestes dois anos de mandato na Federação das Associações de Pais ajudámos a resolver alguns problemas, nomeadamente a nível das instalações. Ao nível das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) nem tanto. Pessoalmente, não sou muito adepto das AEC, pela maneira como foram criadas. Com o conceito da escola a tempo inteiro, houve necessidade de criar qualquer coisa para que as crianças estivessem na escola. Ou seja, descaracterizou-se um pouco a escola. As AEC sofrem de um erro crasso, que é o facto de não serem obrigatórias. Também sou crítico da contratação de docentes para as AEC por parte das câmaras. Por isso é que defendo uma revisão curricular do 1º Ciclo. Se o Inglês é importante para fazer parte das AEC, por que é que não está no currículo. Não percebemos que se faça uma revisão curricular nos 2º e 3º ciclos e não se faça no 1º.

P - Também defende que as crianças passem menos tempo na escola?
R - Esse é um problema de difícil resolução. Quando os pais trabalham, as crianças têm de estar em algum lado. A questão é saber o que é que a criança vai fazer o dia todo na escola. É complicado que esteja todo o dia a aprender no sentido formal do termo. O que entendo é que deve haver mais autonomia das escolas, tem de haver uma oferta diversificada e a contratação dos professores para as actividades extra-curriculares deve ser feita pelos agrupamentos de escolas e não pelas câmaras municipais. Quando foram criadas as AEC, estes professores não tinham ligação à escola, eram um corpo estranho. Isso agora já não acontece, mas se as escolas tivessem autonomia para contratar os professores, isso era uma ajuda para acabar com a monodocência.

P - Defende a integração do 1º e 2º ciclos do ensino básico?
R - Há a teoria dos seis anos: o 1º e o 2º ciclos juntos. O que eu defendo são os quatro anos do 1º Ciclo com a alteração curricular e exame no quarto ano e um 2º ciclo de formação. Também acho um erro os doze anos de escolaridade obrigatória em vez de nove.

P - Essa reforma curricular já é proposta pela Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), por exemplo?
R - Não há essa proposta. A Federação não tem a veleidade de influenciar o Governo. Se houver vários parceiros que pensem da mesma maneira...

P - O fim da monodocência é partilhada por pedagogos?
R - Se nós sentimos as dificuldades no terreno, a mudança do espaço físico na passagem do 1º para o 2º ciclo, mas também a maneira de dar as aulas...

P - Não dá relevância às medidas já tomadas pelo Governo ao nível da reforma curricular, nomeadamente o fim de disciplinas como Área de Projecto e Estudo Acompanhado?
R - Não. São remendos. Nunca se percebeu o que era a Área de Projecto.

P - Os cortes no sistema público de educação vai obrigar a racionalizar custos?
R - Era gostaria que sim. Quando há crise surge sempre uma janela de oportunidades. Vamos aproveitar para mudar a maneira de fazer as coisas. Eu defendo um esvaziamento do Ministério da Educação e maior autonomia das escolas. Também não vejo com muito bons olhos o fim das direcções regionais de educação no próximo ano.

P - Para as associações de pais vai ser prejudicial essa extinção?
R - Vai ser mais prejudicial para as escolas e para a próprias câmaras municipais.

P - Mas quando fala em esvaziamento do Ministério da Educação tem que se começar por algum lado...
R - Ao nível das competências. Como falo em esvaziamento do Ministério estou contra a extinção das direcções regionais.

P - Receia que a qualidade do ensino se altere negativamente?
R - Não havendo dinheiro haverá sempre problemas. Ou os directores das escolas têm capacidade de gestão e conseguem cortar gorduras que também existem nas escolas, ou a redução das receitas afectará o dia-a-dia das escolas.

P - O concelho de Braga tem uma boa cobertura de associações de pais e encarregados de educação?
R - Para um total de mais de 90 escolas temos 60 associações de pais na nossa base de dados.

P - As associações de pais podem vir a ser chamadas a desempenhar um papel social, uma vez que muitas famílias estão a atravessar momentos difíceis?
R - Quando pensámos criar grupos de trabalho no seio da Federação, um deles seria na área da acção social. A Federação tem uma representante na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, e um dos objectivos era fazer a ligação dessa representante com a coordenadora do grupo de trabalho. Mas há uma certa desilusão com o funcionamento da Comissão de Protecção. A nossa representante serviu para colmatar uma falha a nível de funcionários. Estava lá dia e meio de trabalho efectivo a analisar processos e não teve tempo para desenvolver outro tipo de trabalho. Perdeu-se aqui uma mais-valia.

P - Mas as associações de pais não podem sinalizar os problemas sociais em cada escola?
R - Se trabalharem bem e estiverem organizadas. A questão é como resolver esses problemas.

P - Quais são os desafios da Federação das Associações de Pais do Concelho de Braga para os próximos tempos?
R - Gostava que as escolas vissem com outros olhos e com convicção a interacção com os pais. É para isso que trabalhamos. Que os pais atinjam o posicionamento que devem ter. Em Janeiro vai haver eleições e não irei recandidatar-me. Acho que este trabalho não está acabado.

P - A Federação tem agendado um colóquio para Janeiro. O que vai acontecer?
R - Propusemos a ideia de debater o sistema educativo ao Conselho Municipal de Educação. A proposta foi aprovada e o Conselho decidiu assumir a organização desse evento. Achámos bem porque o Conselho Municipal de Educação está um bocadinho parado. Nós compreendemos que é um órgão consultivo, que tem de aprovar o que tem de aprovar para a Câmara mas temos pena, até pelas pessoas que constituem o órgão, que não se possa fazer mais. A proposta do colóquio tem a ver com necessidade de dar uma dinâmica diferente ao Conselho. Este fórum da educação tem de ter continuidade, criando uma dinâmica de desenvolvimento de todas as partes.

P - O Conselho Municipal de Educação não intervém ao nível da definição das políticas camarárias?
R - Não. Gostávamos que o Conselho funcionasse de maneira diferente, muito mais activa. É um órgão que deveria pensar a educação localmente. É pena que não se consiga aproveitar as pessoas que lá estão. O fórum vai nesse sentido.

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