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Dinheiro da Confederação foi para conta pessoal
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Dinheiro da Confederação foi para conta pessoal

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Casos do Dia

2010-06-22 às 06h00

Luís Fernandes Luís Fernandes

Um ex-tesoureiro da CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais — foi ontem julgado por abuso de confiança na forma continuada. Entre 2007 e 2008 apoderou-se de 61 096,54 euros da instituição, depositando-os na sua conta pessoal.

Citação

O facto de o arguido ter manifestado disponibilidade para pagar o que deve à Conderação Nacional das Associações de Pais encurtou ontem o desenvolvimento do seu julgamento colectivo na Vara Mista.

Face à confissão, apenas foram ouvidas quatro das sete testemunhas arroladas pela acusação, duas das quais requeridas pelo advogado assistente, já que o procurador representante do Ministério Público, Manuel Queirós, dispensou as restantes.

O presidente da COFAP, Albino Almeida, disse que o período em que ocorreram os factos da acusação foi “conturbado, com processos nos tribunais”.
J. Rodrigues, de 46 anos, comerciante, respondeu na Vara Mista, em julgamento colectivo presidido pela juíza Prazeres Silva, pela prática de um crime de abuso de confiança na forma continuada.

No período em que foi tesouseiro da CONFAP — estrutura confederada de associações de pais e encarregados de educação — no período entre 2007 e 2008, levantou fundos das contas bancárias da instituição, depositando-os na sa conta pessoal.
Dinheiros depositados em Vila Nova de Gaia e em Lisboa, respectivamente, foram parar a uma conta sua, numa agência bancária em Braga.

Escusando-se no argumento de não saber fazer pagamentos através da Internet, fazia a maior parte dos pagamentos da Confederação através da sua conta bancária, porque se confiava nele.
Pagou, de facto, a vários credores recorrendo a esse processo, mas cometeu o erro de usar grande parte desse dinheiro em proveito próprio.

Dinheiro levantado

As verbas que levantou das contas da CONFAP atingiram um montante global de 112 735,58 euros, apropriando-se também da quantia de 19 242,68 euros que fora creditada a favor da instituição.
A sua esfera patrimonial passou a dispor de um total de 131,978,26 euros.
Desse montante foram justificados 70 881,72 euros.

A acusação do Ministério Público sublinha que ele nunca apresentou à CONFAP suporte documental a justificar os movimentos efectuados, embora lho tenham solicitado.
Assim, feitas as contas, concluiu-se que J. Rodrigues usou em proveito próprio um total de 61 096,54 euros.

Ontem, o presidente eleito Albino Almeida, e o que foi presidente da Assembleia Geral, Francisco Correia de Oliveira, referiram que o arguido, perante os factos contra si, se disponibilizara a pagar à CONFAP , em 30 prestações, a verba em dívida.
Pagou os primeiros 2 000 euros em numerário e no mês seguinte apenas entregou metade dessa verba. Não mais pagou.

Arguido justifica-se

Defendido pela advogada Patrícia Campos, o arguido foi “curto” nas explicações que deu, levando o procurador Manuel Queirós a convidá-lo a ser mais explícito.
Rodrigues mostrou-se disponível para pagar o que deve, uma vez que não o pôde fazer no período em que se comprometera devido a problemas na gestão do seu restaurante, resultantes da crise.
O advogado assistente, Pereira Ramos, nas alegações finais, pediu a condenação do arguido.
A decisão chega a 12 de Julho.

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