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Denúncias suscitam levantamento sobre fornecimento de refeições escolares
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Denúncias suscitam levantamento sobre fornecimento de refeições escolares

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Denúncias suscitam levantamento sobre fornecimento de refeições escolares

As Nossas Escolas

2019-11-05 às 06h00

Marlene Cerqueira Marlene Cerqueira

Na sequência de denúncias sobre cobranças indevidas que estarão a ser feitas aos encarregados de educação, relativas ao fornecimento de refeições escolares, a câmara está a fazer um levantamento sobre a situação em todos os Agrupamentos de Escolas do concelho.

A Câmara de Braga está a fazer o levantamento em todos os Agrupamentos de Escolas do concelho para perceber de que forma estão a ser executados os acordos relativos ao serviço de fornecimento refeições escolares prestados por entidades parceiras, nomeadamente juntas de freguesia e associações de pais.
O levantamento foi confirmado pela vereadora da Educação, Lídia Dias, e pelo próprio presidente da câmara, Ricardo Rio, e surgiu na sequência de denúncias de situações menos claras envolvendo a execução desses protocolos.
O caso foi levantado pelo PS, que denunciou uma situação na EB1 de Lomar, onde a entidade em quem a Junta de Freguesia delegou o fornecimento de refeições estará a cobrar uma taxa de inscrição de 20 euros (15 em caso de renovação) além de 15 euros mensais por cada criança que ali almoça, mesmo nos casos em que, por terem escalão, as crianças têm direito à refeição gratuitamente.

“Há o caso de um aluno de escalão A que tem direito à refeição gratuitamente, mas que não pode ali almoçar por os pais não conseguem pagar esses 15 euros. As funcionárias disseram -lhe para levar um ‘tupperware’ para lhe darem a refeição, como que por compaixão”, denunciou Liliana Pereira, revoltada com uma situação que diz “ser do mais injusto que existe”.
A vereadora socialista critica ainda a “passividade” da Câmara por ter conhecimento destas situações e não agir.
Em resposta, a vereadora da Educação explicou que na sequência da denúncia foram solicitadas explicações à Junta de Freguesia de Lomar.

“A Junta de Freguesia já está informada que não pode pedir aos pais esses valores que são relativos ao ATL”, afiançou Lídia Dias, explicando que independentemente de frequentar ou não o ATL (esse sim um serviço da componente de apoio à família que é pago) os alunos têm direito a almoçar e a ter acompanhamento durante o almoço.
No entender da vereadora a questão aqui prender-se-á com a duração do horário de almoço que em algumas escolas será de uma hora, noutras de hora e meia e noutras ainda de duas horas, o que obriga os funcionários a permanecer mais tempo com as crianças.

Pelo que foi possível perceber tanto por declarações dos responsáveis municipais como da oposição, haverá outras situações de denúncia de irregularidades na cobrança das refeições escolares, razão pela qual a Câmara solicitou a todos os Agrupamentos de Escolas um levantamento sobre este assunto para perceber como é que os protocolos estão a ser executados e se estão a ser cobradas verbas indevidamente aos encarregados de educação.

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