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Constituição do AECT Rio Minho aprovada pelos Governos de Portugal e Espanha
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Constituição do AECT Rio Minho aprovada pelos Governos de Portugal e Espanha

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Alto Minho

2018-01-30 às 22h12

Redacção

No seguimento desta aprovação, o AECT Rio Minho será em breve constituído através de escritura pública a celebrar entre a CIM Alto Minho e a Deputación de Pontevedra.

No seguimento do processo de constituição iniciado em 2016 pela Uniminho Associação do Vale do Minho Transfronteiriço, os Governos de Portugal e Espanha aprovaram formalmente a constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho AECT Rio Minho que tem como associados a CIM Alto Minho e a Deputación Provincial de Pontevedra.

De acordo com Manoel Batista, Presidente da Uniminho e Presidente da Câmara Municipal de Melgaço a aprovação da constituição deste novo instrumento de cooperação transfronteiriça no território do Rio Minho vai trazer um nova energia na procura de soluções conjuntas para a resolução e eliminação dos ainda persistentes obstáculos à permeabilidade transfronteiriça, designadamente nas áreas da saúde, dos transportes e da educação; por outro lado, afirmou ainda que permitirá também promover o território transfronteiriço singular do Rio Minho, potenciando todo o seu património natural e cultural.

O AECT Rio Minho, com sede em Valença, abrange os 10 concelhos da CIM Alto Minho e 16 concelhos galegos da Província de Pontevedra com ligação ao Rio Minho, e tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento socioeconómico e da coesão institucional do território de intervenção, para a promoção do património cultural e natural transfronteiriço, para a valorização das potencialidades dos seus recursos endógenos, e para a criação e consolidação da marca turística transfronteiriça Rio Minho e outras marcas no âmbito nacional e internacional.

No seguimento desta aprovação, o AECT Rio Minho será em breve constituído através de escritura pública a celebrar entre a CIM Alto Minho e a Deputación de Pontevedra, sendo que esta constituição integra-se ainda no projeto Smartmiño, co-financiado pelo Programa Interreg V A, promovido por estas duas entidades e pelo Centro de Estudos Euro-Regionais Galiza-Norte de Portugal.

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