O distrito de Braga é o único no país que regista uma tendência de subida de crimes de violência doméstica, entrando em contraciclo com o panorama nacional. Um retrato revelado por Fernando Martins, Major da Guarda Nacional Republicana e chefe da secção de investigação criminal da GNR de Braga na I Conferência sobre ‘Violência Doméstica: compreender para intervir’, promovido pela Cáritas Arquidiocesana de Braga, através do Centro de Informação e Acompanhamento a Vítimas de Violência Doméstica (CIAVVD), em parceria com a Escola de Direito da Universidade do Minho.
Segundo os dados da GNR, “em dos 25 mil crimes praticados em 2019, o de violência doméstica é o crime com maior expressão no contexto nacional, assumindo o valor mais alto desde 2010. Em termos absolutos os distritos de Braga, Lisboa, Porto, Setúbal, Aveiro representam 60 por cento do total de crimes”.
Fernando Martins, Major da Guarda Nacional Republicana, dá nota de uma diminuição de 283 crimes no distrito, de 2019 para 2020, acompanhando a descida a nível nacional.
Já o crime de violência doméstica, Fernando Martins fala de um aumento deste crime, “em termos nacionais, em 2019, o distrito de Braga é o único distrito do país em que a violência doméstica tinha aumentado enquanto o resto do país estava a descer”.
No panorama do distrito, os concelhos de Braga, Famalicão, Guimarães, Barcelos e Fafe são os que registam menor número de crimes.
Para prevenir e combater este tipo de crimes, Fernando Martins apresentou o Núcleo de Investigação e de Apoio a Vitimas Específicas (NIAVE) que tem como qualificar a resposta operacional da Guarda, tanto ao nível da prevenção como da investigação criminal.
A criminóloga Ana Guerreiro chamou a atenção para algumas particularidades da violência doméstica em momentos de crise. “Com a pandemia na sombra, o confinamento potencia os crimes de violência doméstica. Com os agressores e as vítimas no mesmo espaço, associado a consumos de álcool, drogas e desemprego, tudo se conjuga para tudo acontecer”, disse Ana Guerreiro, apontando a prevenção primária como a melhor forma de combater a violência doméstica.
A necessidade de respostas integradas numa abordagem abrangente e transversal ao tema da violência doméstica foi outra ideia sublinhada por todos os intervenientes.
Para o advogado João Massano, presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, defende a necessidade urgente de “olharmos para este fenómeno de um modo multidisciplinar. Esta é a única forma de termos êxito no combate a este fenómeno”, realçando que o papel do advogado passa pela consciência de que sozinhos nada fazemos”.
João Massano lembrou ainda que nos dias de hoje o ditado ‘entre marido e mulher ninguém mete a colher’ não sentido”, defendendo que “a comunidade tem que meter a colher”.
Por seu turno, Flávia Loureiro, vice-presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho, explicou que a “violência doméstica é muito mais do que um crime. É toda uma constelação narrativa com muitos diplomas que visam dar a maior protecção possível às vítimas”.
A conferência ‘Um olhar multidisciplinar sobre o fenómeno’ foi a primeira de um ciclo que se outras conversas online que se vão realizar ao longo deste ano de 2021 que visam fomentar a discussão em torno desta problemática, na vertente jurídica que hoje assume, através de um olhar multidisciplinar, mas também sensibilizar e consciencializar a comunidade para a realidade social da Violência Domés- tica, enquanto problema de saúde pública.