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Comissão Europeia quer viabilizar mobilidade de crianças em intercâmbios culturais

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Comissão Europeia quer viabilizar mobilidade de crianças em intercâmbios culturais

Alto Minho

2019-10-17 às 06h00

Redacção Redacção

José Manuel Sobrino, representantes designado pela Comissão Europeia e a Associação de Regiões Fronteiriças de Europa reuniu com representantes de entidades locais e os directores dos Centros Escolares de Vila Nova de Cerveira e Tomiño.

José Manuel Sobrino é o expert jurídico designado pela Comissão Europeia que tem reunido com representantes de diversas entidades locais e governamentais de Vila Nova de Cerveira e Tomiño, assim como dos directores dos centros escolares destas duas regiões transfronteiriças no sentido de encontrar soluções legais que minimizem os inúmeros obstáculos e trâmites burocráticos colocados na organização de actividades escolares conjuntas, de âmbito transfronteiriço.
Simplificar os trâmites para a mobilidade dos menores participantes em intercâmbios culturais, desportivos e educativos, utilizando o sentido comum e todos os recursos legais existentes, foia base da petição que os docentes e directores dos centros escolares levaram a cabo.
José Manuel Sobrino, acompanhado pelo director do AECT Galiza-Norte de Portugal, Xosé Lago, auscultou vários testemunhos na primeira pessoa referentes aos diferentes entraves que as escolas enfrentam, lembrando que a maioria das actividades conjuntas ou intercâmbios entre os alunos acabam por não acontecer devido aos impedimentos existentes.
O objectivo é encontrar mecanismos legais que viabilizem a mobilidade de crianças que, no âmbito de actividades escolares (excursões, visitas, entre outras) ou extra-escolares (música, desporto, idiomas, etc.), precisam de cruzar a fronteira por escassas horas, sem a presença dos seus pais ou tutores legais. Actualmente, e dando como exemplo, assistir às aulas da Piscina Municipal de Cerveira ou da Escola de Música de Goián (Tomiño), separadas por curtas distâncias, o processo burocrático é o mesmo que o necessário para passar um mês na Alemanha ou em qualquer outro país do Espaço Schengen.
José Manuel Sobrino destacou a participação de todas as entidades e agentes envolvidos na problemática, desde as escolas e associações de pais, considerando muito interessante a comunicação estabelecida durante os encontros decorridos, entre esta terça e quinta-feira, em Cerveira e Tomiño, avançando que, no prazo de aproximadamente de um mês, terá preparada uma informação formal com um conjunto de propostas concretas e viáveis.

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