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Braga, terça-feira

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Braga

2019-02-11 às 06h00

José Paulo Silva

Variante Sul está a ser repavimentada. Seguem-se idênticos trabalhos nas avenidas da Liberdade e Júlio Fragata e nas variantes de Real e Estádio.

A Avenida Padre Júlio Fragata, as estradas variantes do Estádio e de Real e a Avenida da Liberdade são as próximas artérias alvo de obras de repavimentação e pintura de sinalização ao abrigo do acordo-quadro para execução de obras na via pública.
Depois da empreitada de requalificação da variante sul, no troço compreendido entre a Avenida Miguel Torga, em Nogueira, e a intercepção da Avenida Frei Bartolomeu dos Mártires com a Avenida Padre Júlio Fragata, prevê-se o início dos trabalhos naquelas outras vias rodoviárias até ao próximo mês de Março.

As primeiras empreitadas realizadas ao abrigo do acordo-quadro assinado em Maio com a empresa DST, incidem, assim, sobre vias de grande fluxo rodoviário cujo estado de degradação é já considerável.
O vereador da Gesta?o e Conservação do Espaço Público, João Rodrigues, adiantou ao Correio do Minho que estão igualmente previstas para breve “empreitadas com impacto ao nível dos passeios do Areal até à Rua de São José e na Rua Quinta das Portas”, entre outras artérias.
Concluída em 2018 a formalização do acordo- quadro de execução de empreitadas na via pública, o executivo municipal assume que passa a dispor de um mecanismo que em muito agilizara? este tipo de procedimentos, tanto ao nível dos prazos de execução, como no preço de cada uma das intervenções.

No plano de actividades da Câmara Municipal de Braga para o corrente ano, assume-se que “esta nova ferramenta permitira? um incremento noto?rio das empreitadas ao ni?vel das diversas vias de circulac?a?o”, perspectivando-se também intervenções em “diversos túneis e viadutos da cidade, designadamente, ao ni?vel dos pavimentos, da segurança e da estética”.
O acordo-quadro, com um período de vigência de quatro anos, estabelece investimentos na melhoria da rede viária no valor de 12 milhões de euros.
O vereador João Rodrigues entende que “o acordo-quadro é uma das grandes medidas deste mandato autárquico”, afiançando que a sua execução “vai alterar, radicalmente, a forma de funcionar da Câmara Municipal na área da conservação das estradas”.

Acordo-quadro agiliza lançamento de empreitadas

O acordo-quadro para a realização de trabalhos na via pública subscrito entre o Município e a empresa DST inclui demolições de pavimentos, repavimentação e pavimentação em áreas pedonais e de circulação automóvel, movimentação de terras, reparação e colocação de sinalização rodoviária horizontal e a construção e reconstrução de muros de suporte de terras.  
A solução contratual dos acordos-quadro permite a adjudicação quase imediata de trabalhos, garantindo-se a celeridade através da desburocratização dos procedimento de contratação pública.

Concretamente, este instrumento jurídico prevê a adjudicação simplificada através da prévia notificação por e-mail, não associa prazos para apresentação de propostas e dispensa o prazo legal de audiência prévia.
A celebração do acordo-quadro habilita o Município de Braga, de forma imediata e automática, a mobilizar a empresa previamente contratada,  e nas condições contratuais já pré-estabelecidas, a executar determinados trabalhos de manutenção e conservação na via pública.

Na justificação da constituição do acordo-quadro para a realização de trabalhos na via pública, os responsáveis camarários alegam que este instrumento permite ao Município determinar a execução também de trabalhos na via pública indispensáveis à reparação de vícios e deficiências decorrentes de obras por ela executadas, quando os respectivos empreiteiros não cumpram as obrigações que sobre eles impende em fase de garantia de obra. Com esta solução, poderá, depois de accionar as cauções previstas, avançar quase imediatamente para a execução da desses trabalhos.

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