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Braga, sábado

Câmara de Braga investe 2,6 milhões para eliminar barreiras arquitectónicas
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Braga

2018-04-16 às 06h00

Marlene Cerqueira

Executivo municipal deve aprovar hoje a abertura de procedimento concursal para eliminar barreiras urbanísticas e arquitectónicas em quatro zonas da cidade. Investimento é de 2,6 milhões.

A Câmara Municipal de Braga propõe-se investir 2.631.741 euros na eliminação de barreiras urbanísticas e arquitectónicas em quatro zonas da cidade onde se alia a desqualificação do espaço público com uma elevada concentração populacional. A saber: Montélios; zona envolvente à Torre Europa, em S. Victor; zona envolvente da Makro; e Quinta da Fonte, em São Vicente.
A abertura do concurso público deve ser aprovada hoje, em reunião do executivo municipal, implicando a revogação de uma decisão de contratação com finalidade semelhante tomada já em 25 de Setembro do ano passado.

Na ocasião, foi aprovada a abertura do concurso público para a formação de três contratos de empreitadas de obras públicas, a serem formados através de um único procedimento. A deliberação não chegou a ser efectivada, não se tendo desencadeado o procedimento concursal. A explicação é que se constatou que seria necessário a realização de uma empreitada adicional que, pela lógica e objectivo, deveria integrar o mesmo concurso público.
A autarquia procedeu assim à revisão integral de todas as peças do procedimento concursal, incluindo um lote adicional.
Desta forma, será aprovada hoje a abertura do concurso público que compreende, agora, quatro lotes de intervenções a executar.

O valor base global dos quatro lotes a intervir é de 2.631.741 euros, mais IVA, sendo que cada lote tem preço base e data de execução definida: Lote 1 - Montélios tem o preço base de 776.679 euros; o Lote 2 - Torre Europa está fixado nos 624.074 euros; o Lote 3 refere-se à zona da Makro e está fixado em 602.963 euros; e o Lote 4, com um preço base de 628.024 euros, refere-se à intervenção na zona da Quinta da Fonte.
Todos os lotes tem prazo de execução de 240 dias, excepto o lote 3 que é de 180 dias.
Foi em Maio do ano passado que a Câmara de Braga divulgou que pretendia investir na eliminação de barreiras arquitectónicas com o objectivo estratégico de humanizar o espaço público, promover modos sustentáveis, e melhorar a acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, e melhorar a gestão do estacionamento e circulação viária.

Os projectos então divulgados reflectiam os conceitos de Mobilidade Sustentável defendidos no Plano de Acção para a Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) de Braga 2020. A estratégia subjacente nesse documento tem como principal objectivo a defesa de políticas urbanas de baixo teor de carbono e a redução das emissões de gases com efeito de estufa, em cumprimento com as obrigações internacionais, estipuladas no Acordo de Paris.
Segundo declarações de Miguel Bandeira, vereador da Regeneração Urbana e da Mobilidade, proferidas na altura, esta intervenção trata-se de uma aposta na garantia da mobilidade para todos, na recuperação da vivência do espaço público em segurança reforçada pela introdução de medidas de acalmia de tráfego.

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