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Vale do Ave

2018-11-09 às 06h00

José Paulo Silva

Associação Portuguesa de Municípios com Centro Histórico está reunida em Guimarães. Encontro nacional debate política de habitação.

A gentrificação e terciarização, o excesso de turismo e a transformação de muitas habitações em alojamento local são desafios actuais na gestão dos centros históricos, declarou ontem, em Guimarães, a presidente da Associação Portuguesa de Municípios com Centro Histórico (APMCH). Maria Joaquina Matos, acrescentou, na abertura do XVII Encontro Nacional de Municípios com Centro Histórico, que “o despovoamento das cidades do interior” é outros dos problemas que exige do Estado “mecanismos, legislação, apoios e incentivos que permitam aos municípios desenvolver programas e políticas de habitação”.
O encontro anual da APMCH, que decorre até amanhã, na cidade de Guimarães, é subordinado ao tema ‘Habitar os Centros Históricos’, defendendo a também presidente da Câmara Municipal de Lagos que “a questão da habitação surge como um elemento comum e determinante para a resolução de problemas” naqueles núcleos urbanos.

A presidente da APMCH sublinhou a necessidade de “apoio aos privados”, nomeadamente em termos fiscais, porque “é na acção dos promotores e dos proprietários que a política de habitação será posta em prática”.
Maria Joaquina Matos entende que é possível fazer com que a actividade turística não ponha em causa a “alma e a identidade” dos centros históricos.
“A habitação gera vivência urbana, comércio de proximidade, necessidades de equipamentos e de serviços de apoio, qualidade e segurança no espaço público e o exercício da cidadania, indispensável para a participação dos cidadãos na resolução dos problemas”, defendeu a líder da APMCH.
Convidada para o primeiro dia do Encontro ‘Habitar os Centros Históricos”, a secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, revelou que quem colocar os seus imóveis a arrendar no âmbito programa de arrendamento acessível não pagará IRS e IRC sobre as rendas.

A governante apontou a possibilidade de os municípios aumentarem “a atractividade do próprio programa, propondo à Assembleia Municipal a isenção de IMI” ou aprovarem programas municipais específicos que acrescentem “outras contrapartidas”.
No arranque dos trabalhos do Encontro, o presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Domingos Bragança, defendeu que o Estado tem de olhar com atenção para o património que existe nos centros históricos e “ter em conta que aí devem estar serviços, essencialmente entidades culturais”.

O edil deu conta da parceria que a Câmara Municipal de Guimarães tem desenvolvido com a Universidade do Minho e com a Universidade das Nações Unidas no sentido da instalação destas instituições na zona de Couros, uma área que a autarquia está a reabilitar há vários anos com o objectivo com o objectivo de a ver reconhecida como Património Mundial, classificação da UNESCO que o núcleo mais central da cidade já detém desde 2001.
Com esta perspectiva de alargamento dá área classificada como Património Mundial, Domingos Bragança entende que “os centros históricos das cidades são melhor protegidos se cuidarmos bem das suas zonas de protecção. Mesmo a zona de periferia tem de ser bem cuidada se queremos proteger os centros históricos”, porque “o território tem de ser coerente com um centro histórico que está a ser construído permanentemente para deixarmos um legado para o futuro”.

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