A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão tem abertas as candidaturas ao  programa ‘Casa Feliz – Apoio à Renda’ que, ao longo deste ano, já beneficiou 274 famílias do concelho, num investimento municipal de cerca de 280 mil euros.
Até ao dia 15 de janeiro de 2021, os famalicenses que se encontrem numa situação de carência económica, e que precisam de apoio para suportar as rendas devem efetuar a sua candidatura através do portal do município disponível em https://www.famalicao.pt/apoio-as-rendas
Os apoios são divididos em três escalões A, B e C, correspondendo a 100 euros, 75 euros e 50 euros mensais revela o município famalicense em comunicado.
O prazo do subsídio é pelo período de 12 meses, sendo suportado pela correspondente dotação orçamental do Município e até ao limite fixado anualmente pela mesma.
As condições de candidatura, bem como o formulário e os documentos necessários para o processo, são os regulados pelo Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios e poderão ser consultados no sítio oficial do Município.
Além deste apoio a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão tem em vigor um programa excepcional de apoio à renda Covid-19, com as candidaturas a decorrerem online em https://rendas.famalicao.pt/.
"Este apoio é mensal, tem que ser requerido mensalmente, tramitando nos serviços sociais da Câmara Municipal, e pretende evitar que a despesa financeira do agregado familiar com o pagamento da renda para habitação própria e permanente, após o início da pandemia, seja superior a metade da remuneração do mesmo agregado" refere a mesma fonte municipal.
O montante será atribuído para ajudar a diminuir a taxa de esforço das famílias estando excluídos os agregados cuja taxa de esforço, após a perda de rendimentos, seja inferior a 50 por cento do rendimento bruto mensal.
A medida aplica-se a todo o tipo de rendimentos – trabalhadores por conta de outrem e profissionais liberais.