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Entrevistas

2017-03-24 às 10h10

Paulo Monteiro

Amanhã celebram-se os 60 anos da fundação da actual União Europeia com a assinatura do Tratado de Roma a 25 de Março de 1957. Vem aí uma nova Europa a 27 e um novo futuro. A Comissão Europeia e o seu presidente Jean-Claude Juncker apresentou um Livro Branco e convida cidadãos e governos a debater e a analisar cinco caminhos possíveis para o futuro. Num momento histórico entrevistamos o Comissário Europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, o português Carlos Moedas, que nos fala da importância deste livro neste preciso momento...

Por que razão é importante avançar com este Livro Branco neste momento?
Vivemos um momento crítico. Tivemos dois anos muito difíceis:  a crise de refugiados, os atentados terroristas, o Brexit... E desde 2008 vivemos, primeiro uma crise financeira, depois uma crise económica e, hoje, ainda temos um crescimento abaixo das expectativas e elevado desemprego. Momentos de crise requerem respostas determinadas. E a marca da União Europeia, nos seus 60 anos de vida que comemoramos por estes dias, é a capacidade de se adaptar e superar as crises. Este é o momento de fazer escolhas sobre o que queremos para o nosso futuro. Este documento é um passo neste processo de mudança. É um documento que apresenta caminhos e as consequências positivas e negativas de cada caminho.
 
Parece-lhe que será possível lançar um verdadeiro debate sobre o futuro da UE. Não estão os Estados-Membros demasiado afastados das instituições?
É possível e é necessário. Alguns governos europeus têm por vezes a tentação de estar “afastados” das instituições quando se invocam obrigações e responsabilidades em prol do bem comum e “próximos” quando o que está em causa são benesses para o seu país. É o que o Presidente Juncker intitula de “Europeus em part-time”. É isto que temos que combater. A UE é feita de todos nós, não é “Bruxelas” que pode servir de bode expiatório quando dá jeito. Por isso é que a Comissão não procura com este documento impor um caminho. Procura, pelo contrário, abrir um debate com todos e para todos. Procura que esse debate seja realista, para que se façam escolhas conscientes dos benefícios mas também dos custos de cada cenário.  São os países e as pessoas que tem que escolher o caminho.
 
Acha os cidadãos equivocados ou com demasiadas expectativas em relação à UE?
Há, muitas vezes, um desfasamento entre as expectativas que as pessoas têm da Europa e o que a Europa pode de facto fazer. Por um lado, infelizmente é demasiado tentador responsabilizar “Bruxelas” por decisões, às vezes impopulares, que os próprios Estados Membros tomaram. Por outro, é também por vezes difícil explicar com clareza “quem faz o quê”, ou seja, as políticas e acções que são da responsabilidade dos países, e as que são oriundas da União Europeia. Uma das maiores dificuldades hoje da Europa é as pessoas pensarem que nós podemos fazer coisas que não podemos. Que temos poderes de fazer e decidir aquilo que não podemos. O Presidente Juncker dá o exemplo muito interessante sobre o desemprego juvenil. Ele disse que as pessoas esperam que a Europa resolva o desemprego juvenil. A Europa pode ter programas de estágios, pode fazer investimentos que podem estimular a criação de emprego, mas a EU só controla 0,3% daquilo que é o orçamento em relação às despesas sociais na Europa. 99,7% desse orçamento é decidido pelos países, mas as pessoas pensam que é a Europa. E culpabilizam a Europa por um poder que a Europa não tem.
 
Admite que o desencanto sentido por uma parte dos europeus face ao projecto da UE possa conduzir, ainda este ano ou em 2018, à possibilidade de outros países solicitarem uma saída do projecto, tipo Brexit? Neste cenário de resultados eleitorais mais negativos, que poderá fazer a Comissão Europeia para atalhar o problema?
Na apresentação do Livro Branco, o Presidente Jean-Claude Juncker sublinhou a importância do projecto europeu não ficar refém de agendas políticas nacionais e de ciclos eleitorais. No entanto, temos de admitir que vivemos também um momento difícil na história da União Europeia, porque pela primeira vez um Estado Membro decidiu sair. E se, embora me entristeça, é uma decisão que respeito, é também uma decisão que nos obriga a reflectir sobre o rumo que a Europa deverá seguir com 27 Estados Membros. As razões do Brexit são tristes e profundas. Vários governos britânicos, independentemente da cor partidária, usaram Bruxelas como bode expiatório de todos os males. Se a isso, acrescentarmos problemas na comunicação das vantagens do projecto Europeu, a falta de isenção em grande parte da imprensa inglesa, e outros elementos, temos os condimentos de uma crise. E esse é o real problema do que vivemos hoje. As pessoas esquecem-se que a União Europeia é composta pelos países e são esses países que fazem essas escolhas. É o propósito deste Livro Branco sobre o futuro da Europa: oferecer vários cenários aos países e aos cidadãos europeus para poderem escolher de forma consciente e cientes das consequências. Felizmente, em geral, os portugueses têm sido sempre defensores do projecto europeu. Mas temos que ter cuidado para o futuro, porque começamos já a ver que algumas pessoas começam a perguntar 'será que vale a pena?' E só isso já é preocupante.
 
Face à perda de influência demográfica e económica da Europa será de temer a subjugação financeira da Europa ao poderio dos EUA, China e grandes gigantes asiáticos em conjunto?
Temos de perceber a realidade em que estamos de uma Europa que cada vez representa menos no mundo. Repare que a Europa há 20 anos atrás representava 30% do PIB mundial e hoje apenas 20%. Ao mesmo tempo, a China era 2% e hoje é 17%. Assim, daqui a 20 anos, um país como a Alemanha nem sequer estará no G7. Perante este cenário, temos que escolher e temos que pensar: o que é que nós vamos ser daqui a 20 anos. Portanto, para mim, a única opção válida é de nos mantermos unidos porque os problemas são globais, não os conseguimos resolver sozinhos.
 
Parece-lhe possível revolucionar o futuro da União no quadro das atuais instituições ou antevê mudanças nesse âmbito?
O documento diz a certa altura que a forma deve seguir a função, isto é, primeiro temos que escolher o que queremos para a Europa e depois certamente saberemos fazer as reformas institucionais necessárias. A força da Europa é precisamente a sua “adaptabilidade”. Há 60 anos eram 6 países e crescemos até 28, com avanços e recuos. Mas a marca comum é a adaptabilidade. Instituições robustas são as que se sabem adaptar.  Dito isto, também estou consciente que mais importante que as questões institucionais é ter cada vez mais capacidade de melhorar a vida quotidiana dos cidadãos.
 
Entre os cinco cenários apresentados, há alguns passíveis de restringir a livre circulação de cidadãos entre Estados-Membros. Isso não poderá ser altamente penalizador para a economia, nomeadamente para sectores chave para Portugal como o do turismo?
Os 5 cenários são válidos e todos eles têm vantagens e inconvenientes. Convido todos a ler este documento e estou certo de que vão perceber que os cenários de retrocesso ou de fazer menos têm custos enormes para a vida das pessoas. Por exemplo, vamos ficar-nos por um mercado único de mercadorias sem uma liberdade de circulação dos cidadãos dentro da UE? Obviamente, eu sou um europeísta convicto e produto do projecto europeu. Saí muito novo de Portugal e estive em vários países europeus, e por isso a minha escolha pessoal é clara: a escolha de achar que a Europa deveria estar mais unida. Os problemas são globais e deveríamos fazer mais em conjunto. Mas quem sou eu? Eu acho que os cidadãos têm de fazer as suas escolhas.
 
Com a apresentação dos cinco cenários possíveis para a UE em 2015, como é que se espera conseguir um debate amplo, aberto e profundo, envolvendo as bases - ou seja os cidadãos - ao mesmo tempo que se admite que existe um enorme desconhecimento em relação ao que as instituições europeias fazem e uma grande falta de memória sobre o que a Europa representou para cada um dos países nas últimas seis décadas? Que instrumentos serão colocados ao dispor dos cidadãos para se poderem pronunciar sobre os cenários que são colocados e que influência poderão ter na escolha final?
Eu acho que esta iniciativa é um exemplo de como a Comissão Europeia quer fazer política de forma diferente. A política antes fazia-se muitas vezes de porta fechada, os líderes reuniam-se, decidiam e impunham o caminho. Hoje em dia, não se pode fazer política assim. A política tem de ser feita, não para as pessoas, mas com as pessoas. Temos acima de tudo que dar-lhes toda a informação para que tomem decisões conscientes. Aquilo que fizemos com a apresentação do Livro Branco foi exactamente isso: abrir o debate a todos, apresentando os vários cenários e as consequências de cada cenário. E apresentamo-los no Parlamento Europeu, a casa dos deputados eleitos directamente pelos europeus. Temos muitos canais já abertos para que os cidadãos participem, mas o que queremos mesmo é incentivar que as pessoas tenham mais consciência das várias opções. Esta escolha, e as respectivas consequências, não podem ser tomadas pela Comissão Europeia mas por cada um dos 500 milhões de cidadãos da UE. O debate tem de ser feito nos países, com as pessoas. Não será a Comissão a dizer às pessoas o que devem pensar.

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